Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.082, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 23/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.082, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NATURAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO-EPP / 02.883.275/0001-46
SOMA DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.078341/2025-06 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0656602252
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BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
CLEAN 40
25351.627631/2010-11 / 325930035
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0574751254
\--------------------------------------
KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23
K 311 AT - DETERGENTE ADITIVO
25351.240777/2025-12 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1652867252
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LEVSHIELD SOLUCOES DE BIOSSEGURANCA LTDA / 58.114.580/0001-28
DESINFEC VITAL
25351.161871/2025-14 /
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1201453259
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HOLANDA INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 07.667.890/0001-39
Ô DE CASA - ALVEJANTE TIRA MANCHA
25351.209139/2025-24 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1487508255
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 55
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1082
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:342343 · na fonte: resolucao-re-n-1.082-de-19-de-marco-de-2026-694458408 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.