Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.049, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 19/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.049, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
PARFARMA - MEDICAMENTOS LTDA / 57.687.101/0001-08
25351.461378/2024-11 / 5155454
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0261232266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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CATIVA NATUREZA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 20.438.997/0001-73
25351.470975/2015-32 / 2082532
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0260605263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 53
- Página
- 97
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 1049
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:337133 · na fonte: resolucao-re-n-1.049-de-18-de-marco-de-2026-693797996 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.