RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 1.014, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

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EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 44639493000180

ANASTROZOL

ASTANAX 25351.650429/2022-15

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 5076295/22-8

1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 28

1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60

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MASTERS SPECIALITY PHARMA LTDA 14821008000123

MIDAZOLAM

ZULMIDAM 25351.003076/2024-13

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0137632/24-2

1 MG/ML SOL INJ IV/IM/RET CX AMP VD TRANS X 5 ML

5 MG/ML SOL INJ IV/IM/RET CX AMP VD TRANS X 3 ML

5 MG/ML SOL INJ IV/IM/RET CX AMP VD TRANS X 10 ML

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ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181

levetiracetam 25351.201904/2023-04

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0330337/23-3

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60

500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 100

750 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10

750 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20