RESOLUÇÃO - rdc Nº 142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO - rdc Nº 142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de 25 de outubro de 2022.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III do art. 9º da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e do art. 4º do Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, em sua 949ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de novembro de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de 25 de outubro de 2022, nos termos deste normativo.

Art. 2º O Anexo à Resolução de Diretoria Colegiada n.º 124, de 25 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º ................................

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XXII - .................................

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o) Coordenação de Integração e Gestão de Contratos de TI - CIG;

p) Coordenação de Infraestrutura e Suporte ao Usuário - CIS;

............................................." (NR)

"Art. 19\. ..............................

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II - Coordenação de Integração e Gestão de Contratos de TI - CIG; e

III - Coordenação de Infraestrutura e Suporte ao Usuário - CIS." (NR)

"Art. 46\. ..............................

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III - ......................................

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d) acompanhar e avaliar a arrecadação das receitas da ANCINE e do FSA;

e) gerenciar a análise dos registros contábeis dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da ANCINE; e

f) gerenciar as atividades relativas à gestão de patrimônio e almoxarifado." (NR)

"Art. 49\. ..............................

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XIV - ...................................

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