Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução Normativa nº 36 DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, de 11 de novembro de 2026
VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Data de assinatura
- 11/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 12/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Resolução Normativa nº 36 DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, de 11 de novembro de 2026
Institui, revisa e revoga normas técnicas de engenharia.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 54. do Estatuto Social Vigente, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas:
A revogação da Norma Técnica INFRA S.A. INF-00084 - Estrutura Metálica, Rev. 0 (SEI nº 11947181);
A exclusão da publicação da INFRA S.A. INF-00098 - Passagem Veicular 5,00 m x 4,55 m, Rev. 0 (SEI nº 12032635); e
A exclusão da publicação da INFRA S.A. INF-00128 - Memória de Cálculo de Passagem em Nível Bitola Larga - Pavimentação, Rev. 0 (SEI nº 11947427), do Portal de Normativos Técnicos da INFRA S.A.
Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
Diretor-Presidente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
- Número do ato
- 36
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:915022 · na fonte: resolucao-normativa-n-36-direx-infrasa/consad-infrasa/ag-infrasa-de-11-de-novembro-de-2026-743866478 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:02.