RESOLUÇÃO Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, composto conforme Portaria Reitor(a) nº 365/2024, alterada pela Portaria Reitor(a) nº 53/2025, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892 e considerando:

\- a recomendação do Colégio de Dirigentes, em reunião extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2025;

\- a deliberação do Conselho Superior, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2025;

\- o disposto no processo SEI nº 23414.005233/2025-07, resolve:

Art. 1º Fica aprovada, na forma do anexo, a consolidação do Estatuto do IFNMG.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 92, de 19 de agosto de 2009 e as Resoluções Consup listadas abaixo:

I. Resolução Consup n° 001, de 28 de maio de 2010

II. Resolução Consup n° 005, de 26 de abril de 2013

III. Resolução Consup n° 013, de 26 de novembro de 2015

IV. Resolução Consup n° 060, de 16 de dezembro de 2016

V. Resolução Consup n° 002, de 17 de março de 2017

VI. Resolução Consup n° 73, de 14 de dezembro de 2017

VII. Resolução Consup n° 001, de 07 de fevereiro de 2018

VIII. Resolução Consup n° 013, de 21 de maio de 2019

IX. Resolução Consup n° 060, de 28 de novembro de 2019

X. Resolução Consup n° 097, de 15 de maio de 2020

XI. Resolução Consup nº 158, de 27 de abril de 2021

XII. Resolução Consup nº 335, de 22 de junho de 2023

XIII. Resolução Consup nº 509, de 10 de fevereiro de 2025

XIV. Resolução Consup n° 602, de 23 de setembro de 2025

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Presidenta do Conselho