RESOLUÇÃO Nº 638-CONSUN, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 638-CONSUN, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera dispositivos dos artigos 165, 173 e 176 do Anexo Único da Resolução nº 416-CONSUN, de 09 de maio de 2022, que atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão.

O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; considerando a Resolução nº 538-CONSUN, de 08 de julho de 2024, que redenomina unidades administrativas; considerando a Resolução nº 330-CONSAD, de 08 de julho de 2024, que modifica a estrutura organizacional de unidades administrativas da Universidade Federal do Maranhão; considerando a Resolução nº 554-CONSUN, de 14 de julho de 2025, que redenomina unidades administrativas; considerando a Resolução nº 349-CONSAD, de 14 de julho de 2025, que modifica a estrutura organizacional de unidades administrativas da Universidade Federal do Maranhão; considerando a Resolução nº 635-CONSUN, de 18 de novembro de 2025, que extingue a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e cria a Agência de Tecnologia da Informação (AGETIC); considerando a Resolução nº 636-CONSUN, de 18 de novembro de 2025, que extingue a Diretoria de Qualidade dos Cursos de Graduação (DQGRAD) e cria a Superintendência de Qualidade dos Cursos de Graduação (SQGRAD); considerando as modificações realizadas na estrutura organizacional da Universidade Federal do Maranhão; considerando a necessidade de atualizar o Estatuto da Universidade Federal do Maranhão; considerando ainda o contido no Processo nº 35295/2025-18, resolve ad referendum deste Conselho:

Art. 1º O art. 165 do Anexo Único da Resolução nº 416-CONSUN, de 09 de maio de 2022, que atualiza o Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 165 Os Órgãos da Universidade são constituídos de Órgão Executivo Central, Órgãos Executivos de Gestão, Órgãos Executivos Auxiliares e Órgãos Acadêmicos:

I. Órgão Executivo Central:

a) Reitoria.

II. Órgãos Executivos de Gestão:

a) Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência (PPGT);

b) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP);

c) Pró-Reitoria de Ensino (PROEN);

d) Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA);

e) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC);