Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
- Data de publicação
- 11/12/2025
- Data de assinatura
- 10/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Toma ciência e aprova a abertura de consulta pública sobre a proposta de Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI 2024 - 2034.
O CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT, em sua reunião Plenária realizada em 4 de dezembro de 2025, nos termos do § 6º do art. 2º da Lei nº 9.257, de 9 de janeiro de 1996, e do art. 5º do Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Tomar ciência da proposta de Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI 2024 - 2034, que consolida as recomendações apresentadas na V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se encontra disponível em: https://cct.mcti.gov.br/files/original/98570574d134e367645e28f12f8babecaa107ae7.pdf.
Art. 2º Fica aprovada a abertura de consulta pública da proposta de ENCTI 2024-2034, pelo prazo de duas semanas, período compreendido de 5 a 20 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
Presidente do ConselhoEm exercício
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 236
- Página
- 8
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
- Número do ato
- 5
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:130338 · na fonte: resolucao-n-5-de-10-de-dezembro-de-2025-674501160 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.