Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução nº 4, de 6 de novembro de 2026
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Resolução nº 4, de 6 de novembro de 2026
Ficam homologadas as adesões dos Bancos de Alimentos, relacionados nesta Resolução, à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Portaria nº 192, de 2 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as adesões dos Bancos de Alimentos relacionados a seguir à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA).
| Nº | UF | MUNICÍPIO | CLASSIFICAÇÃO | CNPJ | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SP | São Paulo | SESC | 03.667.884/0054-32 | 71000.065368/2026-17 |
| 2 | SP | Jundiaí |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 52
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Número do ato
- 4
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903344 · na fonte: resolucao-n-4-de-6-de-novembro-de-2026-742438444 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.