Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cad. Único para Progra. Sociais do Governo Federal
- Data de publicação
- 30/12/2025
- Data de assinatura
- 29/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) para o ano de 2026.
O COORDENADOR DA REDE FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo §3º do artigo 4º do Decreto n° 11.762, de 30 de outubro de 2023, e em cumprimento ao artigo 6º, da Resolução/RFBC nº 1, de 6 de agosto de 2024, que estabelece as normas para organização e funcionamento da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - RFBC, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - RFBC, para o exercício de 2026.
Art. 2º Esta Resolução apresenta o Calendário de Reuniões a serem realizadas no ano de 2026, conforme deliberado na 5ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em 16 de dezembro de 2025, e aprovado pelos(as) membros(as):
1ª Reunião Ordinária: 03 de fevereiro de 2026 (terça-feira)
2ª Reunião Ordinária: 14 de abril de 2026 (terça-feira)
3ª Reunião Ordinária: 07 de julho de 2026 (terça-feira)
4ª Reunião Ordinária: 06 de outubro de 2026 (terça-feira)
5ª Reunião Ordinária: 15 de dezembro de 2026 (terça-feira)
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 248
- Página
- 38
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cad. Único para Progra. Sociais do Governo Federal
- Número do ato
- 4
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:122733 · na fonte: resolucao-n-4-de-29-de-dezembro-de-2025-678397022 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.