Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2026
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
- Data de publicação
- 17/07/2026
- Data de assinatura
- 16/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2026
Altera a estrutura da Reitoria e da Resolução/CONSU nº 002, de 3 de março de 2015.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
o Estatuto da UFSJ;
a Resolução nº 002, de 3 de março de 2015, que estabelece nomenclaturas, finalidades, siglas e subordinações das unidades organizacionais da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ; e
o Processo UFSJ nº 23122.041500/2025-87,
resolve AD REFERENDUM:
Art. 1º Alterar o Art. 23 do Estatuto da UFSJ, que passa a vigorar com a seguinte inclusão:
\[...\]
XVII - Hospital Universitário da UFSJ.
Art. 2º Alterar o Art. 4º da Resolução nº 002, de 3 de março de 2015, que passa a vigorar com a seguinte inclusão:
\[...\]
XII - Hospital Universitário da UFSJ: unidade destinada ao ensino, pesquisa, extensão e assistência na área da saúde.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 133
- Página
- 102
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
- Número do ato
- 4
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:635529 · na fonte: resolucao-n-4-de-16-de-julho-de-2026-719811032 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:23.