Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 391-CONSAD, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Fundação Universidade Federal do Maranhão
- Data de publicação
- 05/02/2026
- Data de assinatura
- 04/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO Nº 391-CONSAD, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Homologa o nome do candidato Alexandre Magno Marques como aprovado e classificado no certame regido pelo Edital GR nº 01/2009, a título de cumprimento de decisão judicial.
O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; considerando a determinação judicial constante do Processo nº 0003038-95.2009.4.01.3700 e considerando o que está determinado no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00317/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU; considerando ainda, o contido no Processo nº 2804/2026-07, resolve ad referendum deste Conselho:
Art. 1º Homologar o nome do candidato ALEXANDRE MAGNO MARQUES como aprovado e classificado no Concurso Público objeto do Edital GR nº 01/2009, para o cargo de ADMINISTRADOR - CAMPUS SÃO LUÍS - DEFICIENTE, validado pela Resolução nº 96-CONSAD, de 30.03.2009, publicada no DOU de 22.04.2009, Nº 75, Seção 01.
FERNANDO CARVALHO SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 25
- Página
- 29
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Universidade Federal do Maranhão
- Número do ato
- 391
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:70284 · na fonte: resolucao-n-391-consad-de-4-de-fevereiro-de-2026-685386639 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:26.