Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal
- Data de publicação
- 17/12/2025
- Data de assinatura
- 11/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2026 do Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, tendo em vista à deliberação na Quarta Reunião Ordinária 2025, realizada no dia 11 de dezembro de 2025, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 7º, inciso III, do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 48360.000361/2025-50, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o calendário de reuniões ordinárias para o exercício de 2026, na forma do ANEXO que integra esta Resolução.
§ 1º As reuniões de que trata o caput deverão ser iniciadas, preferencialmente, às 14 horas e 30 minutos.
§ 2º Em complemento às reuniões ordinárias estabelecidas no ANEXO desta Resolução, poderão ser realizadas duas reuniões extraordinárias nos meses de janeiro e julho de 2026 para a aprovação dos relatórios de prestação de contas do CGPAL.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE
Presidente do Comitê
ANEXO I
| Reunião | Data |
| -------------------- | ---------- |
| 1ª Reunião Ordinária | 13/03/2026 |
| 2ª Reunião Ordinária | 29/05/2026 |
| 3ª Reunião Ordinária | 28/08/2026 |
| 4ª Reunião Ordinária | 27/11/2026 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 240
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal
- Número do ato
- 34
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:146837 · na fonte: resolucao-n-34-de-11-de-dezembro-de-2025-675836913 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.