Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Data de publicação
- 14/11/2025
- Data de assinatura
- 13/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Ficam homologadas as adesões dos Bancos de Alimentos, relacionados nesta Resolução, à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Portaria nº 192 de 02 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as adesões dos Bancos de Alimentos relacionados a seguir à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA).
| Nº | UF | MUNICÍPIO | CLASSIFICAÇÃO | CNPJ | PROCESSO |
| -- | -- | ----------- | ----------------- | ------------------ | -------------------- |
| 1 | SP | São Manuel | OSC | 60.333.853/0001-77 | 71000.109087/2025-94 |
| 2 | MT | Cuiabá | SESC | 03.658.968/0018-46 | 71000.108971/2025-10 |
| 3 | MG | Santa Luzia | Público Municipal | 18.716.409/0001-50 | 71000.107782/2025-11 |
| 4 | MG | Contagem | Público Federal | 17.504.325/0001-04 | 71000.102256/2025-65 |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Número do ato
- 3
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215684 · na fonte: resolucao-n-3-de-13-de-novembro-de-2025-668958408 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:25.