RESOLUÇÃO Nº 289, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 289, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Resolução nº 278, de 19 de dezembro de 2025, que alterou a Resolução nº 259, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Grupo Temático para acompanhar o processo de desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos em comunidades terapêuticas e instituições congêneres.

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, órgão colegiado de caráter deliberativo, elaborador de normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, no exercício das atribuições previstas pela Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, no Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, e na Resolução nº 217, de 26 de dezembro de 2018, a qual aprova o seu Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Alterar a Resolução nº 278, de 19 de dezembro de 2025, que alterou a Resolução nº 259, de 13 de fevereiro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicado em 25 de fevereiro de 2025 na edição nº 39 da seção nº 1 da página nº 58, que institui Grupo Temático com a finalidade de acompanhar o processo de desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos em comunidades terapêuticas e instituições congênere, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.4º ...............................................................................................

I - .......................................................................................................

a) .......................................................................................................

b) .......................................................................................................

c) Fernanda Ariele da Silva, representante da Fundação Fé e Alegria;

d) Natália Campos da Silva, representante do Conselho Federal de Psicologia.

II - .....................................................................................................

a) ......................................................................................................

b) ......................................................................................................

c) ......................................................................................................