RESOLUÇÃO Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2026

Formaliza a adesão dos municípios de Assis Brasil (AC), Feijó (AC), Porto de Pedras (AL), Canutama (AM), Juruá (AM), Novo Aripuanã (AM), Amélia Rodrigues (BA), Itiruçu (BA), Mata de São João (BA), Rio do Antônio (BA), Santa Luzia (BA), Altaneira (CE), Aracati (CE), Banabuiú (CE), Icapuí (CE), Madalena (CE), Morada Nova (CE), Alpinópolis (MG), Betim (MG), Cabo Verde (MG), Dionísio (MG), Dores do Turvo (MG), Fervedouro (MG), Jequeri (MG), José Gonçalves de Minas (MG), Oratórios (MG), Padre Carvalho (MG), Sacramento (MG), Santa Rita do Itueto (MG), São Pedro do Suaçuí (MG), Itaúba (MT), Paranaíta (MT), Rondonópolis (MT), Santa Maria das Barreiras (PA), Santana do Araguaia (PA), Terra Santa (PA), Barra de São Miguel (PB), Caldas Brandão (PB), Gado Bravo (PB), Jacaraú (PB), Jericó (PB), Junco do Seridó (PB), Riachão do Poço (PB), Sousa (PB), Calçado (PE), Carpina (PE), Iati (PE), Joaquim Nabuco (PE), Paranatama (PE), Pombos (PE), Sertânia (PE), Monsenhor Gil (PI), Barra do Piraí (RJ), Japeri (RJ), Paraíba do Sul (RJ), São Paulo do Potengi (RN), São Sebastião do Caí (RS), Apiaí (SP), Borebi (SP), Itaoca (SP), Mogi Mirim (SP) e São Simão (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:

Formalizar a adesão dos municípios de Assis Brasil (AC), Feijó (AC), Porto de Pedras (AL), Canutama (AM), Juruá (AM), Novo Aripuanã (AM), Amélia Rodrigues (BA), Itiruçu (BA), Mata de São João (BA), Rio do Antônio (BA), Santa Luzia (BA), Altaneira (CE), Aracati (CE), Banabuiú (CE), Icapuí (CE), Madalena (CE), Morada Nova (CE), Alpinópolis (MG), Betim (MG), Cabo Verde (MG), Dionísio (MG), Dores do Turvo (MG), Fervedouro (MG), Jequeri (MG), José Gonçalves de Minas (MG), Oratórios (MG), Padre Carvalho (MG), Sacramento (MG), Santa Rita do Itueto (MG), São Pedro do Suaçuí (MG), Itaúba (MT), Paranaíta (MT), Rondonópolis (MT), Santa Maria das Barreiras (PA), Santana do Araguaia (PA), Terra Santa (PA), Barra de São Miguel (PB), Caldas Brandão (PB), Gado Bravo (PB), Jacaraú (PB), Jericó (PB), Junco do Seridó (PB), Riachão do Poço (PB), Sousa (PB), Calçado (PE), Carpina (PE), Iati (PE), Joaquim Nabuco (PE), Paranatama (PE), Pombos (PE), Sertânia (PE), Monsenhor Gil (PI), Barra do Piraí (RJ), Japeri (RJ), Paraíba do Sul (RJ), São Paulo do Potengi (RN), São Sebastião do Caí (RS), Apiaí (SP), Borebi (SP), Itaoca (SP), Mogi Mirim (SP) e São Simão (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.