RESOLUÇÃO Nº 23, de 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 23, de 29 DE MAIO DE 2026

Formaliza a adesão do município Carneiros (AL), Ibateguara (AL), Joaquim Gomes (AL), Rio Largo (AL), Traipu (AL), Fonte Boa (AM), Tapauá (AM), Urucará (AM), Alcobaça (BA), Barrocas (BA), Feira de Santana (BA), Ibititá (BA), Itamaraju (BA), Morro do Chapéu (BA), Mucugê (BA), Nova Redenção (BA), Pedro Alexandre (BA), Camocim (CE), Granja (CE), Horizonte (CE), Iracema (CE), Pedra Branca (CE), Tejuçuoca (CE), Uruburetama (CE), Campos Verdes (GO), Ceres (GO), Faina (GO), Coelho Neto (MA), Presidente Vargas (MA), Turiaçu (MA), Buritis (MG), Campestre (MG), Campo Belo (MG), Capitão Enéas (MG), Itueta (MG), Jenipapo de Minas (MG), Mata Verde (MG), Sabará (MG), Sabinópolis (MG), Santa Rita do Sapucaí (MG), Santana do Manhuaçu (MG), Santo Antônio do Amparo (MG), Água Branca (PB), Barra de Santana (PB), Curral de Cima (PB), Porto Velho (RO), Barra do Ribeiro (RS), Embu das Artes (SP), Francisco Morato (SP) e Itapeva (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:

Formalizar a adesão do município de Carneiros (AL), Ibateguara (AL), Joaquim Gomes (AL), Rio Largo (AL), Traipu (AL), Fonte Boa (AM), Tapauá (AM), Urucará (AM), Alcobaça (BA), Barrocas (BA), Feira de Santana (BA), Ibititá (BA), Itamaraju (BA), Morro do Chapéu (BA), Mucugê (BA), Nova Redenção (BA), Pedro Alexandre (BA), Camocim (CE), Granja (CE), Horizonte (CE), Iracema (CE), Pedra Branca (CE), Tejuçuoca (CE), Uruburetama (CE), Campos Verdes (GO), Ceres (GO), Faina (GO), Coelho Neto (MA), Presidente Vargas (MA), Turiaçu (MA), Buritis (MG), Campestre (MG), Campo Belo (MG), Capitão Enéas (MG), Itueta (MG), Jenipapo de Minas (MG), Mata Verde (MG), Sabará (MG), Sabinópolis (MG), Santa Rita do Sapucaí (MG), Santana do Manhuaçu (MG), Santo Antônio do Amparo (MG), Água Branca (PB), Barra de Santana (PB), Curral de Cima (PB), Porto Velho (RO), Barra do Ribeiro (RS), Embu das Artes (SP), Francisco Morato (SP) e Itapeva (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.