RESOLUÇÃO Nº 22, de 29 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 22, de 29 DE ABRIL DE 2026

Formaliza a adesão do município Angical (BA), Araci (BA), Ibipitanga (BA), Itapebi (BA), Itarantim (BA), Nova Soure (BA), Paulo Afonso (BA), Piritiba (BA), Várzea do Poço (BA), Cascavel (CE), Guaiúba (CE), Jardim (CE), Morrinhos (CE), Quixeramobim (CE), Pedro Canário (ES), Ponto Belo (ES), Bernardo do Mearim (MA), Bom Lugar (MA), Cajari (MA), Poção de Pedras (MA), Sucupira do Riachão (MA), Argirita (MG), Bom Despacho (MG), Botumirim (MG), Capitão Andrade (MG), Chalé (MG), Coluna (MG), Ibiracatu (MG), Itaguara (MG), Jaboticatubas (MG), Lavras (MG), Nova Belém (MG), Pedra do Anta (MG), Pedras de Maria da Cruz (MG), São Geraldo da Piedade (MG), Sem-Peixe (MG), Taiobeiras (MG), Timóteo (MG), Vargem Grande do Rio Pardo (MG), Bonito (PA), Arcoverde (PE), Ferreiros (PE), Lajedo (PE), Limoeiro (PE), São Caitano (PE), São Joaquim do Monte (PE), Madeiro (PI), Ji-Paraná (RO), Alecrim (RS), Dois Irmãos das Missões (RS), Ernestina (RS), Humaitá (RS), Caraguatatuba (SP) e Lins (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:

Formalizar a adesão do município de Angical (BA), Araci (BA), Ibipitanga (BA), Itapebi (BA), Itarantim (BA), Nova Soure (BA), Paulo Afonso (BA), Piritiba (BA), Várzea do Poço (BA), Cascavel (CE), Guaiúba (CE), Jardim (CE), Morrinhos (CE), Quixeramobim (CE), Pedro Canário (ES), Ponto Belo (ES), Bernardo do Mearim (MA), Bom Lugar (MA), Cajari (MA), Poção de Pedras (MA), Sucupira do Riachão (MA), Argirita (MG), Bom Despacho (MG), Botumirim (MG), Capitão Andrade (MG), Chalé (MG), Coluna (MG), Ibiracatu (MG), Itaguara (MG), Jaboticatubas (MG), Lavras (MG), Nova Belém (MG), Pedra do Anta (MG), Pedras de Maria da Cruz (MG), São Geraldo da Piedade (MG), Sem-Peixe (MG), Taiobeiras (MG), Timóteo (MG), Vargem Grande do Rio Pardo (MG), Bonito (PA), Arcoverde (PE), Ferreiros (PE), Lajedo (PE), Limoeiro (PE), São Caitano (PE), São Joaquim do Monte (PE), Madeiro (PI), Ji-Paraná (RO), Alecrim (RS), Dois Irmãos das Missões (RS), Ernestina (RS), Humaitá (RS), Caraguatatuba (SP) e Lins (SP) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.