Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução nº 2, de 29 de abril de 2026
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Data de publicação
- 30/04/2026
- Data de assinatura
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Resolução nº 2, de 29 de abril de 2026
Fica homologada a adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos do banco de alimentos de Três Corações/MG.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Portaria nº 192, de 2 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Homologar a solicitação de adesão do Banco de Alimentos Municipal de Três Corações-MG à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos:
| Nº | UF | MUNICÍPIO | CLASSIFICAÇÃO | CNPJ | PROCESSO |
| -- | -- | ------------- | ----------------- | ------------------ | -------------------- |
| 1 | MG | Três Corações | Público Municipal | 17.955.535/0001-19 | 71000.064326/2024-99 |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 80
- Página
- 87
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Número do ato
- 2
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:434561 · na fonte: resolucao-n-2-de-29-de-abril-de-2026-702408147 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.