Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução Nº 17, DE 26 DE outubro DE 2026
Conselho Federal de Psicologia
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Data de assinatura
- 26/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 06/11/2026Art.3º: “Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Resolução Nº 17, DE 26 DE outubro DE 2026
Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região - MS para o exercício de 2026.
O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº 5.766/71, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região (CRP-14/MS) para o exercício de 2026, conforme disposto nesta Resolução.
Art. 2º Alteram-se o quadro constante do inciso XIII do art. 1º da Resolução CFP nº 53, de 8 de dezembro de 2025, e a Resolução CFP nº 06, de 8 de junho de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:
| Receita Corrente | R$ 4.900.303,80 | Despesa Corrente | R$4.438.303,80 |
|---|---|---|---|
| Receita de Capital | R$ 0,00 | Despesa de Capital | R$ 462.000,00 |
| Total das Receitas | R$ 4.900.303,80 | Total das Despesas |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 158
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Federal de Psicologia
- Número do ato
- 17
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899457 · na fonte: resolucao-n-17-de-26-de-outubro-de-2026-742128615 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.