RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE JANERIO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE JANERIO DE 2026

Formaliza a adesão dos municípios de Guaramiranga (CE), Itapajé (CE), Limoeiro do Norte (CE), Ocara (CE), Porteiras (CE), Quixeré (CE), Senador Pompeu (CE), Tarrafas (CE), Ubajara (CE), Várzea Alegre (CE), Catalão (GO), Amapá do Maranhão (MA), Anapurus (MA), Carutapera (MA), João Lisboa (MA), Lago Verde (MA), Mata Roma (MA), Água Azul do Norte (PA), Ourém (PA), Santo Antônio do Tauá (PA), Senador José Porfírio (PA), Alagoa Nova (PB), Capim (PB), Monte Horebe (PB), Santa Luzia (PB), Buenos Aires (PE), Frei Miguelinho (PE), Pedra (PE), Petrolândia (PE), Toritama (PE), Caridade do Piauí (PI), Lagoa da Confusão (TO), Lajeado (TO), Miracema do Tocantins (TO), Monte Santo do Tocantins (TO), Oliveira de Fátima (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Pau D'Arco (TO), Pedro Afonso (TO), Peixe (TO), Ponte Alta do Tocantins (TO), Porto Alegre do Tocantins (TO) e Porto Nacional (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:

Formalizar a adesão dos municípios de Guaramiranga (CE), Itapajé (CE), Limoeiro do Norte (CE), Ocara (CE), Porteiras (CE), Quixeré (CE), Senador Pompeu (CE), Tarrafas (CE), Ubajara (CE), Várzea Alegre (CE), Catalão (GO), Amapá do Maranhão (MA), Anapurus (MA), Carutapera (MA), João Lisboa (MA), Lago Verde (MA), Mata Roma (MA), Água Azul do Norte (PA), Ourém (PA), Santo Antônio do Tauá (PA), Senador José Porfírio (PA), Alagoa Nova (PB), Capim (PB), Monte Horebe (PB), Santa Luzia (PB), Buenos Aires (PE), Frei Miguelinho (PE), Pedra (PE), Petrolândia (PE), Toritama (PE), Caridade do Piauí (PI), Lagoa da Confusão (TO), Lajeado (TO), Miracema do Tocantins (TO), Monte Santo do Tocantins (TO), Oliveira de Fátima (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Pau D'Arco (TO), Pedro Afonso (TO), Peixe (TO), Ponte Alta do Tocantins (TO), Porto Alegre do Tocantins (TO) e Porto Nacional (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.

VALERIA BURITY