Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
- Data de publicação
- 02/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - Conad, por intermédio de sua Secretaria-Executiva, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 7º do Decreto nº 11.480, de 6 de abril de 2023, e Portaria MJSP nº 901, de 17 de março de 2025, tendo em vista o art. 8º A, inciso II, da Lei nº 11.343, de 23 de abril de 2006 e Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, torna pública a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica publicado o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas para o período de 2026-2029, disponível na página do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 63
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
- Número do ato
- 14
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:372147 · na fonte: resolucao-n-14-de-31-de-marco-de-2026-697088974 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.