Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2026
Universidade Federal Rural da Amazônia
- Data de publicação
- 16/07/2026
- Data de assinatura
- 13/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2026
A Presidente do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso das atribuições legais e estatutárias previstas na Portaria UFRA nº 95, de 15 de janeiro de 2019, com fundamento no Processo nº 23084.011917/2026-08, na deliberação deste Comitê e em conformidade com o Parecer Técnico nº 00099/2026/PRC.CHF/PFUFRA/PGF/AGU, resolve:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica aprovado o Programa de Integridade 2026-2028 da Universidade Federal Rural da Amazônia.
Art. 2º Fica expressamente revogada a Resolução nº 11, de 28 de maio de 2026, do Comitê de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal Rural da Amazônia.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico da UFRA
JANAE GONÇALVES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 132
- Página
- 49
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal Rural da Amazônia
- Número do ato
- 12
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:630824 · na fonte: resolucao-n-12-de-13-de-julho-de-2026-719516369 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.