Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2026
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Data de publicação
- 12/02/2026
- Data de assinatura
- 11/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2026
Fica homologada a adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos do Banco de Alimento de Nova Lima/MG.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Portaria nº 192 de 02 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Homologa a solicitação de adesão do Banco de Alimentos de Nova Lima/MG à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
| Nº | UF | MUNICÍPIO | CLASSIFICAÇÃO | CNPJ | PROCESSO |
| -- | -- | --------- | ----------------- | ------------------ | -------------------- |
| 1 | MG | Nova Lima | Público Municipal | 22.934.889/0001-17 | 71000.069178/2025-80 |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 30
- Página
- 38
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Número do ato
- 1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95178 · na fonte: resolucao-n-1-de-11-de-fevereiro-de-2026-686817192 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 06:51.