Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.600, DE 28 DE JULHO DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 31/07/2026
- Data de assinatura
- 28/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.600, DE 28 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.030940/2025-85\. Interessados: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - EDP ES (CNPJ nº 28.152.650/0001-71), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. - ETES, AXIA Energia S.A. - AXIA, Grauna Transmissora de Energia S.A. - Grauna, Empresa Transmissora Capixaba S.A. - ETC, Interligação Elétrica Itaúnas S.A. - IE Itaúnas e Horizon Transmissão ES S.A. - Horizon ES, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - EDP ES, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 143
- Página
- 69
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 3600
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674389 · na fonte: resolucao-homologatoria-n-3.600-de-28-de-julho-de-2026-722702168 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.