RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.597, DE 30 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.597, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.907732/2007-09. Interessados: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, concessionárias e
permissionárias de distribuição de energia elétrica e consumidores do Sistema Interligado
Nacional. Objeto: Homologa a Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de
Energia Elétrica de Itaipu, para 2026; os valores a serem repassados pela ENBPar às
concessionárias e às permissionárias de distribuição de energia, do Sistema Interligado
Nacional; e a Tarifa Bônus de Itaipu para aplicação do Bônus de Itaipu nas faturas a serem
emitidas em agosto de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO