RESOLUÇÃO GAB/MIR Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO GAB/MIR Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e o art. 20, inciso IV, da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2020, que aprovou o Regimento Interno do CNPIR, e considerando as deliberações adotadas na 86ª e na 95ª Reunião Ordinária do Conselho, resolve:

Art. 1º Ficam designados para exercer a coordenação de cada uma das seguintes Comissões Permanentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR:

I - Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Legislação: Rosenilda Ferreira de Souza Silva, conselheira titular do Movimento Negro Unificado - MNU;

II - Comissão Permanente de Gestão e Conselhos: Afonso José Dias, conselheiro titular do Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER;

III - Comissão Permanente de Orçamento e Controle: Antonio Ricardo Herculano da Silva, conselheiro titular do Coletivo de Entidades Negras da Bahia - CEN-BA;

IV - Comissão Permanente de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro, Quilombolas e Ciganos: Edmar Barbosa Bonfim (Mãe Tuca D'Osoguiã), conselheira titular da Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã - CCIAO;

V - Comissão Permanente de Comunicação: Elaine Maria da Silva de Toledo, conselheira titular do Instituto Alma Preta Jornalismo;

VI - Comissão Permanente de Educação e Relações Étnico-Raciais: Iraneide Soares da Silva, conselheira titular da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN;

VII - Comissão Permanente de Relações Internacionais: Igor Correia dos Prazeres, conselheiro titular da Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN;

VIII - Comissão Permanente de Diversidade e Inclusão: Jovanna Cardoso da Silva, conselheira titular do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - FONATRANS.

Art. 2º Em caso de impedimento de participação em reunião, os conselheiros e as conselheiras designados por esta Resolução poderão ser substituídos por seus respectivos suplentes no CNPIR.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA