RESOLUÇÃO ENAP Nº 90, DE 10 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO ENAP Nº 90, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

O CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista a deliberação ocorrida na 4º reunião ordinária, realizada entre 2 e 4 de março de 2026, e o constante nos autos dos processos n° 04600.002169/2022-18 e 04600.002797/2021-12 resolve:

Art. 1º Fica revogada a Resolução ENAP nº 19, de 28 de julho de 2022, que institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS

Presidenta do Conselho