Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO DIRCOL/FUNAI Nº 26, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Data de publicação
- 09/04/2026
- Data de assinatura
- 07/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO DIRCOL/FUNAI Nº 26, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e do rol de responsáveis referentes ao exercício 2025.
A DIRETORIA COLEGIADA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova o Relatório de Gestão e o rol de responsáveis referentes ao exercício de 2025, que constituem a prestação de contas anual desta Unidade Prestadora de Contas, em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal, conforme deliberado na reunião realizada em 7 de abril de 2026.
Parágrafo único. Fica determinada a publicação da prestação de contas no sítio eletrônico da Funai, na seção "Transparência e Prestação de Contas", em atendimento às normas do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA,
Presidenta da FundaçãoSubstitua
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 67
- Página
- 102
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Número do ato
- 26
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390450 · na fonte: resolucao-dircol/funai-n-26-de-7-de-abril-de-2026-698586774 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:31.