Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1.658, DE 15 DE janeiro DE 2026
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
- Data de publicação
- 16/01/2026
- Data de assinatura
- 15/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1.658, DE 15 DE janeiro DE 2026
Homologa o resultado do desempenho institucional relativo ao exercício de 2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com base no disposto na Lei Complementar nº 124, de 3 de Janeiro de 2007 e, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o artigo 6º, inciso II do Regimento Interno desta Autarquia, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e nas Resoluções Normativas Dicol/Sudam nº 1.150, de 16 de dezembro de 2024, n° 20, de 27 de dezembro de 2024, e nº 1.325, de 22 de abril de 2025, e o que consta no Processo nº 59004.002464/2024-49; resolve;
Art. 1º Fica homologado o resultado do desempenho institucional relativo ao exercício de 2025, detalhado nas metas intermediárias, constantes no Anexo desta Resolução, para fins de pagamento da parcela institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, devida aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas no iniciso I do artigo 1° do Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, conforme abaixo:
| META GLOBAL | META PREVISTA | PESO DA META GLOBAL | ÍNDICE DE DESEMPENHO DA META GLOBAL\* | RESULTADO ALCANÇADO (%) |
| ----------------------------------------------------------------------------------- | ------------- | ------------------- | ------------------------------------- | ----------------------- |
| Desenvolver ações que elevem os resultados institucionais da Sudam para a sociedade | 80% | 60 | 0,59 | 98% |
| Aprimorar os processos internos | 80% | 20 | 0,17 | 83% |
| Ampliar o aprendizado e crescimento do capital humano | 80% | 10 | 0,10 | 100% |
| Modernizar a infraestrutura física e tecnológica | 80% | 10 | 0,08 | 79% |
| RESULTADO FINAL | 100 | 0,93 | 93% | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 44
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
- Número do ato
- 1658
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3482 · na fonte: resolucao-dicol/sudam-n-1.658-de-15-de-janeiro-de-2026-681434965 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.