Resolução DICOL/SUDAM Nº 1.576, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Resolução DICOL/SUDAM Nº 1.576, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Estabelece as metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam para o exercício de 2026.

A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com base no disposto na Lei Complementar nº 124, de 3 de Janeiro de 2007 e, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o artigo 6º, inciso II do Regimento Interno desta Autarquia, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Resolução Normativa DICOL/SUDAM nº 20, de 27 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 59004.002088/2025-73; resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidas, na forma do Anexo I, as metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, para o ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Para o ciclo de que trata o art. 1º, ficam elencadas, na forma do Anexo II, as unidades da Sudam qualificadas como unidades de avaliação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Galvão da Rocha

Superintendente

Wilson Luiz Alves Ferreira

Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos

Aharon Alcolumbre

Diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável

Aline Dias Rossy

Diretor de Administração