RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.027, DE 18 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.027, DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Homeopática Brasileira, 4ª edição.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 13 de maio de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica aprovada a Farmacopeia Homeopática Brasileira, 4ª edição.

Art. 2º Esta edição compreende os textos farmacopeicos dispostos a seguir:

1\. 1 PREFÁCIO - FH01-00;

2\. 2 HISTÓRICO - FH02-00;

3\. 3 FARMACOPEIA BRASILEIRA - FH03-00;

4\. 4 FINALIDADES - FH04-00;

5\. 5 GENERALIDADES - FH05-00;

6\. 5.1 CONCEITOS E DEFINIÇÕES - FH05.1-00;

7\. 5.2 NOMENCLATURA, NOMES ABREVIADOS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS, SINONÍMIA - FH05.2-00;

8\. 6 MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS - FH06-00;

9\. 6.1 ORIGEM - FH06.1-00;

10\. 6.2 RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS MAIS USADOS - FH06.2-00;

11\. 7 INSUMOS INERTES E EMBALAGENS - FH07-00;

12\. 7.1 INSUMOS INERTES - FH07.1-00;

13\. 7.2 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM - FH07.2-00;

14\. 7.2.1 RECIPIENTES - FH07.2.1-00;

15\. 7.2.2 ACESSÓRIOS - FH07.2.2-00;

16\. 7.3 LAVAGEM, SECAGEM E INATIVAÇÃO DE MATERIAIS - FH07.3-00;

17\. 8 PROCEDIMENTOS GERAIS - FH08-00;

18\. 8.1 DROGAS DE ORIGEM VEGETAL - FH08.1-00;

19\. 8.2 DROGAS DE ORIGEM ANIMAL - FH08.2-00;

20\. 8.3 DROGAS DE ORIGEM MINERAL - FH08.3-00;

21\. 8.4 DROGAS DE ORIGEM QUÍMICO-FARMACÊUTICA - FH08.4-00;

22\. 8.5 DROGAS DE OUTRAS ORIGENS BIOLÓGICAS, PATOLÓGICAS OU NÃO - FH08.5-00;