ANEXO I
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATUALIZAÇÃO N. 97
LISTAS DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12 DE MAIO DE 1998 (DOU DE 1/2/99)
LISTA - A1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
(Sujeitas à Notificação de Receita "A")
1\. Acetilmetadol
2\. Alfacetilmetadol
3\. Alfameprodina
4\. Alfametadol
5\. Alfaprodina
6\. Alfentanila
7\. Alilprodina
8\. Anileridina
9\. Bezitramida
10\. Benzetidina
11\. Benzilmorfina
12\. Benzoilmorfina
13\. Betacetilmetadol
14\. Betameprodina
15\. Betametadol
16\. Betaprodina
17\. Buprenorfina
18\. Butorfanol
19\. Clonitazeno
20\. Codoxima
21\. Concentrado de palha de dormideira
22\. Dextromoramida
23\. Diampromida
24\. Dietiltiambuteno
25\. Difenoxilato
26\. Difenoxina
27\. Diidromorfina
28\. Dimefeptanol (metadol)
29\. Dimenoxadol
30\. Dimetiltiambuteno
31\. Dioxafetila
32\. Dipipanona
33\. Drotebanol
34\. Etilmetiltiambuteno
35\. Etonitazeno
36\. Etoxeridina
37\. Fenadoxona
38\. Fenampromida
39\. Fenazocina
40\. Fenomorfano
41\. Fenoperidina
42\. Fentanila
43\. Furetidina
44\. Hidrocodona
45\. Hidromorfinol
46\. Hidromorfona
47\. Hidroxipetidina
48\. Intermediário da metadona (4-ciano-2-dimetilamina-4,4-difenilbutano)
49\. Intermediário da moramida (ácido 2-metil-3-morfolina-1,1-difenilpropano carboxílico)
50\. Intermediário "a" da petidina (4-ciano-1-metil-4-fenilpiperidina)
51\. Intermediário "b" da petidina (éster etílico do ácido 4-fenilpiperidina-4-carboxilíco)
52\. Intermediário "c" da petidina (ácido-1-metil-4-fenilpiperidina-4-carboxílico)
53\. Isometadona
54\. Levofenacilmorfano
55\. Levometorfano
56\. Levomoramida
57\. Levorfanol
58\. Metadona
59\. Metazocina
60\. Metildesorfina
61\. Metildiidromorfina
62\. Metopona
63\. Mirofina
64\. Morferidina
65\. Morfina
66\. Morinamida
67\. Nicomorfina
68\. Noracimetadol
69\. Norlevorfanol
70\. Normetadona
71\. Normorfina
72\. Norpipanona
73\. N-oxicodeína
74\. N-oximorfina
75\. Ópio
76\. Oripavina
77\. Oxicodona
78\. Oximorfona
79\. Petidina
80\. Piminodina
81\. Piritramida
82\. Proeptazina
83\. Properidina
84\. Racemetorfano
85\. Racemoramida
86\. Racemorfano
87\. Remifentanila
88\. Sufentanila
89\. Tapentadol
90\. Tebacona
91\. Tebaína
92\. Tilidina
93\. Trimeperidina
94\. Viminol
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano, (+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano, (+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- preparações à base de difenoxilato, contendo por unidade posológica, não mais que 2,5 miligramas de difenoxilato calculado como base, e uma quantidade de sulfato de atropina equivalente a, pelo menos, 1,0% da quantidade de difenoxilato, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ".
- preparações à base de ópio, contendo até 5 miligramas de morfina anidra por mililitros, ou seja, até 50 miligramas de ópio, ficam sujeitas a prescrição da RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ".
- fica proibida a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham ópio e seus derivados sintéticos e cloridrato de difenoxilato e suas associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94).
- preparações medicamentosas na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de oxicodona, contendo não mais que 40 miligramas dessa substância, por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição em RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- excetua-se dos controles referentes a esta Lista o isômero proscrito alfa-PVP, que está relacionado na Lista "F2" deste regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- preparações medicamentosas na forma farmacêutica adesivos transdérmicos contendo buprenorfina em matriz polimérica adesiva, ou seja, sem reservatório de substância ativa, ficam sujeitas a prescrição em RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- a importação e a exportação de padrões analíticos à base das substâncias butorfanol, morinamida, tapentadol e viminol, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA - A2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE USO PERMITIDO SOMENTE EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS
(Sujeitas à Notificação de Receita "A")
1\. Acetildiidrocodeina
2\. Codeína
3\. Dextropropoxifeno
4\. Diidrocodeína
5\. Etilmorfina
6\. Folcodina
7\. Nalbufina
8\. Nalorfina
9\. Nicocodina
10\. Nicodicodina
11\. Norcodeína
12\. Propiram
13\. Tramadol
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- preparações à base de acetildiidrocodeína, codeína, diidrocodeína, etilmorfina, folcodina, nicodicodina, norcodeína, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de entorpecentes não exceda 100 miligramas por unidade posológica, e em que a concentração não ultrapasse a 2,5% nas preparações de formas indivisíveis ficam sujeitas prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- preparações à base de tramadol, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade não exceda 100 miligramas de tramadol por unidade posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- preparações à base de dextropropoxifeno, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade de entorpecente não exceda 100 miligramas por unidade posológica e em que a concentração não ultrapasse 2,5% nas preparações indivisíveis, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- preparações à base de nalbufina, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade não exceda 10 miligramas de cloridrato de nalbufina por unidade posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- preparações à base de propiram, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, contendo não mais que 100 miligramas de propiram por unidade posológica e associados, no mínimo, a igual quantidade de metilcelulose, ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula deverão apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- a importação e a exportação de padrões analíticos à base das substâncias nalbufina e tramadol, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA - A3
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
(Sujeita à Notificação de Receita "A")
1\. Anfetamina
2\. Catina
3\. Clorfentermina
4\. Dexanfetamina
5\. Dronabinol
6\. Femetrazina
7\. Fenciclidina
8\. Fenetilina
9\. Levanfetamina
10\. Lisdexanfetamina
11\. Metilfenidato
12\. Metilsinefrina
13\. Tanfetamina
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- ficam sujeitos aos controles referentes a esta Lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- a importação e a exportação de padrões analíticos à base das substâncias clorfentermina, lisdexanfetamina, metilsinefrina e tanfetamina, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
- os controles desta Lista se aplicam à substância dronabinol somente quando obtida sinteticamente e desde que não estejam presentes outros componentes sujeitos a controle especial, ainda que na forma de impurezas.
- estão sujeitos aos controles desta Lista os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis sativa, destinados à fabricação dos Produtos de Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de 09 de dezembro de 2019.
- estão sujeitos aos controles desta Lista os Produtos de Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de 09 de dezembro de 2019, que contenham tetrahidrocanabinol (THC) acima de 0,2%.
- estão sujeitos aos controles desta Lista os produtos veterinários com finalidade medicinal regularizados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), à base de derivados de Cannabis sativa, assim como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis sativa, destinados à sua fabricação.
LISTA - B1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
(Sujeitas à Notificação de Receita "B")
1\. Alfaxalona
2\. Alobarbital
3\. Alprazolam
4\. Amineptina
5\. Amobarbital
6\. Aprobarbital
7\. Armodafinila
8\. Barbexaclona
9\. Barbital
10\. Bromazepam
11\. Bromazolam
12\. Brotizolam
13\. Butabarbital
14\. Butalbital
15\. Camazepam
16\. Carisoprodol
17\. Cetamina
18\. Cetazolam
19\. Ciclobarbital
20\. Clobazam
21\. Clonazepam
22\. Clonazolam
23\. Clorazepam
24\. Clorazepato
25\. Clordiazepóxido
26\. Cloreto de etila
27\. Cloreto de metileno/diclorometano
28\. Clotiazepam
29\. Cloxazolam
30\. Delorazepam
31\. Diazepam
32\. Diclazepam
33\. Escetamina
34\. Estazolam
35\. Eszopiclona
36\. Etclorvinol
37\. Etilanfetamina (N-etilanfetamina)
38\. Etinamato
39\. Etizolam
40\. Fenazepam
41\. Fenobarbital
42\. Flualprazolam
43\. Flubromazolam
44\. Fludiazepam
45\. Flunitrazepam
46\. Flunitrazolam
47\. Flurazepam
48\. GBL
49\. GHB - (ácido gama - hidroxibutírico)
50\. Glutetimida
51\. Halazepam
52\. Haloxazolam
53\. Lefetamina
54\. Lemborexante
55\. Loflazepato de etila
56\. Loprazolam
57\. Lorazepam
58\. Lormetazepam
59\. Medazepam
60\. Meprobamato
61\. Mesocarbo
62\. Metilfenobarbital (prominal)
63\. Metiprilona
64\. Midazolam
65\. Modafinila
66\. Nimetazepam
67\. Nitrazepam
68\. Norcanfano (fencanfamina)
69\. Nordazepam
70\. Oxazepam
71\. Oxazolam
72\. Pemolina
73\. Pentazocina
74\. Pentobarbital
75\. Perampanel
76\. Pinazepam
77\. Pipradrol
78\. Pirovalerona
79\. Prazepam
80\. Prolintano
81\. Propilexedrina
82\. Remimazolam
83\. Secbutabarbital
84\. Secobarbital
85\. Temazepam
86\. Tetrazepam
87\. Tiamilal
88\. Tiopental
89\. Triazolam
90\. Tricloroetileno
91\. Triexifenidil
92\. Vinilbital
93\. Zaleplona
94\. Zolpidem
95\. Zopiclona
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- os medicamentos que contenham fenobarbital, metilfenobarbital (prominal), barbital e barbexaclona, ficam sujeitos a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- em relação ao controle do cloreto de etila:
3.1\. fica proibido o uso do cloreto de etila para fins médicos, bem como a sua utilização sob a forma de aerosol, aromatizador de ambiente ou de qualquer outra forma que possibilite o seu uso indevido.
3.2\. o controle e a fiscalização da substância cloreto de etila, ficam submetidos ao Órgão competente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com a Lei nº 10.357 de 27/12/2001, Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 e Portaria MJSP nº 240, de 12/03/2019.
- (Excluído)
- (Excluído)
- fica proibido o uso humano de cloreto de metileno/diclorometano e de tricloroetileno, por via oral ou inalação.
- quando utilizadas exclusivamente para fins industriais legítimos, as substâncias cloreto de metileno/diclorometano e tricloroetileno estão excluídas dos controles referentes a esta Lista, estando submetidas apenas aos controles impostos pela Lista D2 deste Regulamento (controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública).
- excetua-se dos controles referentes a esta Lista, o isômero proscrito TH-PVP, que está relacionado na Lista "F2" deste regulamento.
- os medicamentos que contenham perampanel ficam sujeitos à prescrição em Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias, e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- a importação e a exportação de padrões analíticos à base das substâncias alfaxalona, aprobarbital, armodafinila, barbexaclona, cetamina, clorazepam, escetamina, eszopiclona, flunitrazolam, GBL, lemborexante, modafinila, perampanel, prolintano, propilexedrina, remimazolam, tiamilal, tiopental, triexifenidil, zaleplona e zopiclona, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
- estão sujeitos aos controles desta Lista os Produtos de Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de 09 de dezembro de 2019, que contenham até 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC).
- A dispensação e o uso dos medicamentos contendo as substâncias cetamina e escetamina só serão permitidos em estabelecimentos de saúde.
- O medicamento contendo a substância escetamina em spray para uso por via nasal deve ser administrado em estabelecimentos de saúde sob observação de um profissional de saúde e o paciente deve ser monitorado até ser considerado clinicamente estável e pronto para deixar o estabelecimento.
- os medicamentos que contenham carisoprodol estão sujeitos à VENDA SOB PRESCRIÇÃO SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
LISTA - B2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS
(Sujeitas à Notificação de Receita "B2")
1\. Aminorex
2\. Anfepramona
3\. Femproporex
4\. Fendimetrazina
5\. Fentermina
6\. Mazindol
7\. Mefenorex
8\. Sibutramina
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- excetua-se dos controles referentes a esta Lista, o isômero proscrito metanfetamina que está relacionado na Lista "F2" deste regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista, os isômeros proscritos 4-MEC, 5-MAPDB e pentedrona, que estão relacionados na Lista "F2" deste regulamento.
- excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância DEET (N, N-dietil-3-metilbenzamida).
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- A importação e a exportação de padrões analíticos à base de sibutramina, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de isômeros, da substância citada, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA - C1
LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL
(Sujeitas à Receita de Controle Especial em duas vias)
1\. Acepromazina
2\. Ácido valpróico
3\. Agomelatina
4\. Amantadina
5\. Amissulprida
6\. Amitriptilina
7\. Amoxapina
8\. Aripiprazol
9\. Asenapina
10\. Atomoxetina
11\. Azaciclonol
12\. Beclamida
13\. Benactizina
14\. Benfluorex
15\. Benzidamina
16\. Benzoctamina
17\. Benzoquinamida
18\. Biperideno
19\. Brexpiprazol
20\. Brivaracetam
21\. Bupropiona
22\. Buspirona
23\. Butaperazina
24\. Butriptilina
25\. Canabidiol (CBD)
26\. Captodiamo
27\. Carbamazepina
28\. Caroxazona
29\. Celecoxibe
30\. Ciclarbamato
31\. Ciclexedrina
32\. Ciclopentolato
33\. Cisaprida
34\. Citalopram
35\. Clomacrano
36\. Clometiazol
37\. Clomipramina
38\. Clorexadol
39\. Clorpromazina
40\. Clorprotixeno
41\. Clotiapina
42\. Clozapina
43\. Dapoxetina
44\. Desflurano
45\. Desipramina
46\. Desvenlafaxina
47\. Deutetrabenazina
48\. Dexetimida
49\. Dexmedetomidina
50\. Dibenzepina
51\. Dimetracrina
52\. Disopiramida
53\. Dissulfiram
54\. Divalproato de sódio
55\. Dixirazina
56\. Donepezila
57\. Doxepina
58\. Droperidol
59\. Duloxetina
60\. Ectiluréia
61\. Emilcamato
62\. Enflurano
63\. Entacapona
64\. Escitalopram
65\. Estiripentol
66\. Etomidato
67\. Etoricoxibe
68\. Etossuximida
69\. Facetoperano
70\. Femprobamato
71\. Fenaglicodol
72\. Fenelzina
73\. Feniprazina
74\. Fenitoina
75\. Flufenazina
76\. Flumazenil
77\. Fluoxetina
78\. Flupentixol
79\. Fluvoxamina
80\. Gabapentina
81\. Galantamina
82\. Haloperidol
83\. Halotano
84\. Hidrato de cloral
85\. Hidroclorbezetilamina
86\. Hidroxidiona
87\. Homofenazina
88\. Imicloprazina
89\. Imipramina
90\. Imipraminóxido
91\. Iproclozida
92\. Isocarboxazida
93\. Isoflurano
94\. Isopropil-crotonil-uréia
95\. Lacosamida
96\. Lamotrigina
97\. Leflunomida
98\. Levetiracetam
99\. Levomepromazina
100\. Levomilnaciprana
101\. Lisurida
102\. Litio
103\. Loperamida
104\. Loxapina
105\. Lumiracoxibe
106\. Lurasidona
107\. Mavacanteno
108\. Maprotilina
109\. Meclofenoxato
110\. Mefenoxalona
111\. Mefexamida
112\. Memantina
113\. Mepazina
114\. Mesoridazina
115\. Metilnaltrexona
116\. Metilpentinol
117\. Metisergida
118\. Metixeno
119\. Metopromazina
120\. Metoxiflurano
121\. Mianserina
122\. Milnaciprana
123\. Miltefosina
124\. Minaprina
125\. Mirtazapina
126\. Misoprostol
127\. Moclobemida
128\. Molnupiravir
129\. Moperona
130\. Naloxona
131\. Naltrexona
132\. Nefazodona
133\. Nialamida
134\. Nitrito de isobutila
135\. Nitrito de isopentila
136\. Nitrito de isopropila
137\. Nomifensina
138\. Nortriptilina
139\. Noxiptilina
140\. Olanzapina
141\. Opipramol
142\. Oxcarbazepina
143\. Oxibuprocaína (benoxinato)
144\. Oxifenamato
145\. Oxipertina
146\. Paliperidona
147\. Parecoxibe
148\. Paroxetina
149\. Penfluridol
150\. Perfenazina
151\. Pergolida
152\. Periciazina (propericiazina)
153\. Pimozida
154\. Pipamperona
155\. Pipotiazina
156\. Pramipexol
157\. Pregabalina
158\. Primidona
159\. Proclorperazina
160\. Promazina
161\. Propanidina
162\. Propiomazina
163\. Propofol
164\. Protipendil
165\. Protriptilina
166\. Proximetacaina
167\. Quetiapina
168\. Ramelteona
169\. Rasagilina
170\. Reboxetina
171\. Ribavirina
172\. Rimonabanto
173\. Risperidona
174\. Rivastigmina
175\. Rofecoxibe
176\. Ropinirol
177\. Rotigotina
178\. Rufinamida
179\. Selegilina
180\. Sertralina
181\. Sevoflurano
182\. Sulpirida
183\. Sultoprida
184\. Tacrina
185\. Teriflunomida
186\. Tetrabenazina
187\. Tetracaína
188\. Tiagabina
189\. Tianeptina
190\. Tiaprida
191\. Tioproperazina
192\. Tioridazina
193\. Tiotixeno
194\. Tolcapona
195\. Topiramato
196\. Tranilcipromina
197\. Trazodona
198\. Triclofós
199\. Trifluoperazina
200\. Trifluperidol
201\. Trimipramina
202\. Troglitazona
203\. Valdecoxibe
204\. Valproato sódico
205\. Venlafaxina
206\. Veraliprida
207\. Vigabatrina
208\. Vilazodona
209\. Vortioxetina
210\. Ziprasidona
211\. Zotepina
212\. Zuclopentixol
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.3\. o disposto nos itens 1.1 e 1.2 não se aplica a substância canabidiol.
- os medicamentos à base da substância loperamida ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
- fica proibido a comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham loperamida ou em associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94).
- só será permitida a compra e uso do medicamento contendo a substância misoprostol em estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados junto a Autoridade Sanitária para este fim;
- os medicamentos à base da substância tetracaína ficam sujeitos a: (a) VENDA SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico odontológico, não associadas a qualquer outro princípio ativo; (b) VENDA COM PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM A RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico otorrinolaringológico, especificamente para Colutórios e Soluções utilizadas no tratamento de Otite Externa e (c) VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA COM RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico oftalmológico.
- excetuam-se das disposições legais deste Regulamento Técnico as substâncias dissulfiram, lítio (metálico e seus sais) e hidrato de cloral, quando, comprovadamente, forem utilizadas para outros fins, que não as formulações medicamentosas, e, portanto, não estão sujeitos ao controle e fiscalização previstos nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e nº. 6/99.
- excetuam-se das disposições legais deste Regulamento Técnico os medicamentos à base de benzidamina cujas formas farmacêuticas sejam: pó para preparação extemporânea, solução ginecológica, spray, pastilha drops, colutório, pasta dentifrícia e gel.
- fica proibido o uso de nitrito de isobutila, de nitrito de isopentila e de nitrito de isopropila para fins médicos, bem como a utilização destes como aromatizador de ambiente ou de qualquer outra forma que possibilite o seu uso indevido.
- excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico, o nitrito de isobutila, o nitrito de isopentila e o nitrito de isopropila quando utilizados exclusivamente para fins industriais legítimos.
- excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância prometazina.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
- os controles desta Lista se aplicam à substância canabidiol somente quando obtida sinteticamente e desde que não estejam presentes outros componentes sujeitos a controle especial, ainda que na forma de impurezas.
- excetuam-se das disposições legais da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, ou norma que vier a substitui-la, no tocante à transmissão de dados para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), os medicamentos contendo a substância molnupiravir que possuam, exclusivamente, Autorização temporária de Uso Emergencial (AUE). Neste caso, a movimentação e o controle do estoque do medicamento devem ser mantidos apenas por meio de livro de registro do estabelecimento, pelos prazos previstos na Portaria SVS/MS nº 344/98 ou norma que vier a substitui-la.
LISTA - C2
LISTA DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS
(Sujeitas à Notificação de Receita Especial)
1\. Acitretina
2\. Adapaleno
3\. Bexaroteno
4\. Isotretinoína
5\. Tretinoína
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- os medicamentos de uso tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA - C3
LISTA DE SUBSTÂNCIAS IMUNOSSUPRESSORAS
(Sujeitas à Notificação de Receita Especial)
1\. Ftalimidoglutarimida (talidomida)
2\. Lenalidomida
3\. Pomalidomida
ADENDO:
- ficam também sob controle, todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
- o controle das substâncias lenalidomida e pomalidomida e dos medicamentos que as contenham deve ser realizado mediante o atendimento dos requisitos constantes da RDC nº 191, de 11 de dezembro de 2017, ou norma que vier a substitui-la.
LISTA - C5
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES
(Sujeitas à Receita de Controle Especial em duas vias)
1\. Androstanolona
2\. Bolasterona
3\. Boldenona
4\. Cloroxomesterona
5\. Clostebol
6\. Deidroclormetiltestosterona
7\. Drostanolona
8\. Estanolona
9\. Estanozolol
10\. Etilestrenol
11\. Fluoximesterona ou fluoximetiltestosterona
12\. Formebolona
13\. Gestrinona
14\. Mesterolona
15\. Metandienona ou metandrostenolona
16\. Metandranona
17\. Metandriol
18\. Metenolona
19\. Metiltestosterona
20\. Mibolerona
21\. Nandrolona
22\. Noretandrolona
23\. Oxandrolona
24\. Oximesterona
25\. Oximetolona
26\. Prasterona (deidroepiandrosterona - DHEA)
27\. Somapacitana
28\. Somatrogona
29\. Somatropina (hormônio do crescimento humano)
30\. Testosterona
31\. Trembolona
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- os medicamentos de uso tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
- excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância salicilato de butil octil.
LISTA - D1
LISTA DE SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitas à Receita Médica sem Retenção)
1\. 1-boc-4-AP
2\. 1-boc-4-piperidona
3\. 1-fenil-2-propanona
4\. 3,4-MDP-2-P etil glicidato (PMK etil glicidato); éster etílico do ácido 3,4-MDP-2-P metil glicídico
5\. 3,4-MDP-2-P metil glicidato (PMK glicidato); éster metílico do ácido 3,4-MDP-2-P metil glicídico
6\. 3,4 - Metilendioxifenil-2-propanona
7\. 4-AP (N-Fenil-4-piperidinamina)
8\. 4-piperidona
9\. Ácido 3,4-MDP-2-P metil glicídico (PMK ácido glicídico)
10\. Ácido antranílico
11\. Ácido fenilacético
12\. Ácido lisérgico
13\. Ácido N-acetilantranílico
14\. Ácido P-2-P metil glicídico (BMK ácido glicídico)
15\. Alfa-fenilacetoacetonitrilo (APAAN)
16\. Alfa-fenilacetoacetamida (APAA)
17\. ANPP ou (1-fenetil-N-fenilpiperidin-4-amina)
18\. Diidroergometrina
19\. Diidroergotamina
20\. Efedrina
21\. Ergometrina
22\. Ergotamina
23\. Etafedrina
24\. Helional
25\. Isosafrol
26\. MAPA (metil alfa-fenilacetoacetato)
27\. Norfentanila
28\. Óleo de sassafrás
29\. Óleo da pimenta longa
30\. Piperidina
31\. Piperonal
32\. Pseudoefedrina
33\. NPP ou (N-fenetil-4-piperidinona)
34\. Safrol
ADENDO:
- ficam também sob controle, todos os sais das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
- ficam também sob controle as substâncias: mesilato de diidroergotamina, tartarato de diidroergotamina, maleato de ergometrina, tartarato de ergometrina e tartarato de ergotamina.
- excetuam-se do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99 as formulações não medicamentosas que contêm as substâncias desta lista quando se destinarem a outros seguimentos industriais.
- óleo de pimenta longa é obtido da extração das folhas e dos talos finos da Piper hispidinervum C.DC., planta nativa da Região Norte do Brasil.
- ficam também sob controle todos os isômeros ópticos da substância APAAN, sempre que seja possível sua existência.
- a importação e a exportação de padrões analíticos à base de diidroergometrina, diidroergotamina e etafedrina, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
- quando utilizada exclusivamente para fins industriais legítimos, a substância helional está excluída dos controles estabelecidos pela Portaria SVS/MS nº 344/98.
- ficam também sob controle desta Lista os ésteres propílico, isopropílico, butílico, isobutílico, sec-butílico e terc-butílico do ácido 3,4-MDP-2-P metil glicídico.
- ficam também sob controle desta Lista os ésteres metílico, etílico, propílico, isopropílico, butílico, isobutílico, sec-butílico e terc-butílico do ácido P-2-P metil glicídico.
- óleos contendo safrol com concentração individual igual ou inferior a 4% (quatro por cento), quando utilizados para fins industriais ou científicos legítimos, estão isentos da fixação de Cota de Importação, de Autorização de Importação e de Autorização de Exportação, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 659, de 30 de março de 2022 e em suas atualizações.
LISTA - D2
LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública)
1\. Acetona
2\. Ácido clorídrico
3\. Ácido sulfúrico
4\. Anidrido acético
5\. Cloreto de etila
6\. Cloreto de metileno/diclorometano
7\. Clorofórmio
8\. Éter etílico
9\. Metil etil cetona
10\. Permanganato de potássio
11\. Sulfato de sódio
12\. Tolueno
13\. Tricloroetileno
ADENDO:
- os produtos e insumos químicos desta Lista estão sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei nº 10.357 de 27/12/2001, o Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 e a Portaria MJSP nº 204, de 21/10/2022, ou normas que vierem a substituí-las.
- o insumo químico ou substância clorofórmio está proibido para uso em medicamentos.
- quando os insumos desta lista forem utilizados para fins de fabricação de produtos sujeitos a vigilância sanitária, as empresas devem atender a legislação sanitária específica.
LISTA - E
LISTA DE PLANTAS E FUNGOS PROSCRITOS QUE PODEM ORIGINAR SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS
1\. Cannabis sativa L.
2\. Claviceps paspali Stevens & Hall.
3\. Datura suaveolens Willd.
4\. Erythroxylum coca Lam.
5\. Lophophora williamsii Coult.
6\. Mitragyna speciosa
7\. Papaver somniferum L.
8\. Prestonia amazonica J. F. Macbr.
9\. Salvia divinorum
ADENDO:
- ficam proibidas a importação, a exportação, o comércio, a manipulação e o uso dos itens enumerados acima.
- ficam também sob controle, todas as substâncias obtidas a partir dos itens enumerados acima, bem como os sais, isômeros, ésteres e éteres destas substâncias.
- a planta Lophophora williamsii Coult. é comumente conhecida como cacto peyote.
- excetua-se do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99, a importação de semente de dormideira (Papaver somniferum L.) quando, comprovadamente, for utilizada com finalidade alimentícia, devendo, portanto, atender legislação sanitária específica.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista a substância canabidiol obtida sinteticamente, que está relacionada na Lista "C1" deste regulamento, e a substância dronabinol obtida sinteticamente, que está relacionada na Lista "A3" deste regulamento.
- excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância papaverina, bem como as formulações que a contenham, desde que estas não possuam outras substâncias sujeitas ao controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/98.
- fica permitida a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde, aplicando-se os requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 660, de 30 de março de 2022, ou norma que vier a substitui-la.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta Resolução.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros das substâncias obtidas a partir dos itens enumerados acima não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os Produtos de Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de 09 de dezembro de 2019, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelos adendos 8 da Lista "A3" e 13 da Lista "B1", bem como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis sativa, a serem utilizados em sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelo adendo 7 da Lista "A3".
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os produtos veterinários com finalidade medicinal regularizados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), à base de derivados de Cannabis sativa, assim como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis sativa, destinados à sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelo adendo 09 da Lista A3.
- fica permitida a prescrição por profissionais médicos - veterinários, legalmente habilitados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, com a finalidade medicinal, para uso exclusivamente veterinário, de medicamentos e produtos de Cannabis com Autorização Sanitária, devidamente regularizados para comercialização em território nacional, mediante retenção de receituário de controle especial, nos termos da legislação vigente e do Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004.
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
| 1. | 2F-VIMINOL | ou | 2-(DISEC-BUTILAMINO)-1-\[1-\[(2-FLUOROFENIL)METIL\]PIRROL-2-IL\]ETANOL |
| --- | ----------------------------- | -- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 2. | 2-METIL-AP-237 | ou | 1-\[2-METIL-4-(3-FENIL-2-PROPEN-1-IL)-1-PIPERAZINIL\]-1-BUTANONA |
| 3. | 3-METILFENTANILA | ou | N-(3-METIL-1-(FENETIL-4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA |
| 4. | 3-METILTIOFENTANILA | ou | N-\[3-METIL-1-\[2-(2-TIENIL)ETIL\]-4-PIPERIDIL\]PROPIONANILIDA |
| 5. | 4-FLUOROISOBUTIRFENTANIL | ou | N-(4-FLUOROFENIL)-N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)ISOBUTIRAMIDA |
| 6. | 7-HIDROXIMITRAGININA | ou | METIL (E)-2-\[(2S,3S,7AS,12BS)-3-ETIL-7A-HIDROXI-8-METOXI-2,3,4,6,7,12B-HEXAHIDRO-1H-INDOLO\[2,3-A\]QUINOLIZIN-2-YL\]-3-METOXIPROP-2-ENOATO |
| 7. | ACETIL-ALFA-METILFENTANILA | ou | N-\[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL\]ACETANILIDA |
| 8. | ACETILFENTANIL | ou | N-\[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDIL\]-N-FENILACETAMIDA |
| 9. | ACETORFINA | ou | 3-O-ACETILTETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA |
| 10. | ACRILOILFENTANIL | ou | N-FENIL-N-\[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL\]PROP-2-ENAMIDA |
| 11. | AH-7921 | ou | 3,4-DICLORO-N-{\[1-(DIMETILAMINO)CICLO-HEXIL\] METIL}BENZAMIDA |
| 12. | ALFA-METILFENTANILA | ou | N-\[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL\]PROPIONANILIDA |
| 13. | ALFA-METILTIOFENTANILA | ou | N-\[1-\[1-METIL-2-(2-TIENIL)ETIL\]-4-PIPERIDIL\]PROPIONANILIDA |
| 14. | BETA-HIDROXI-3-METILFENTANILA | ou | N-\[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-3-METIL-4-PIPERIDIL\]PROPIONANILIDA |
| 15. | BETA-HIDROXIFENTANILA | ou | N-\[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-4-PIPERIDIL\]PROPIONANILIDA || 16. | BRORFINA | ou | 1-\[1-\[1-(4-BROMOFENIL)ETIL\]-PIPERIDIN-4-IL}-1,3-DIHIDRO-2H-BENZIMIDAZOL-2-ONA || 17. | BUTIRFENTANIL | ou | BUTIRIL FENTANIL; N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILBUTIRAMIDA || 18. | BUTONITAZENO | ou | 2-\[2-\[(4-BUTOXIFENIL)METIL\]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL\]-N , N - DIETILETANAMINA || 19. | CARFENTANIL | ou | 4-CARBOMETOXIFENTANIL; METIL-FENILETIL-4-(N-FENILPROPIONAMIDA)PIPERIDINA-4-CARBOXILATO || 20. | CETOBEMIDONA | ou | 4-META-HIDROXIFENIL-1-METIL-4-PROPIONILPIPERIDINA || 21. | CICLOPROPILFENTANIL | ou | N-FENIL-N-\[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL\] CICLOPROPANOCARBOXAMIDA || 22. | COCAÍNA | ou | ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA || 23. | CROTONILFENTANIL | ou | (2E)-N-FENIL-N-\[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL\]BUT-2-ENAMIDA || 24. | DESOMORFINA | ou | DIIDRODEOXIMORFINA || 25. | DIIDROETORFINA | ou | 7,8-DIIDRO-7-ALFA-\[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL\]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA || 26. | ECGONINA | ou | (-)-3-HIDROXITROPANO-2-CARBOXILATO || 27. | ETAZENO | ou | 2-\[(4-ETOXIFENIL)METIL\]-N,N-DIETIL-1H-BENZIMIDAZOL-1-ETANAMINA || 28. | ETONITAZEPINA | ou | 2-\[(4-ETOXIFENIL)METIL\]-5-NITRO-1-(2-PIRROLIDIN-1-ILETIL)-1-H-BENZOIMIDAZOL || 29. | ETONITAZEPIPNA | ou | N-PIPERIDINIL ETONITAZENO; 2-\[(4-ETOXIFENIL)METIL\]-5-NITRO-1-(2-PIPERIDIN-1-IL-ETIL)-1H-BENZIMIDAZOL || 30. | ETORFINA | ou | TETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA || 31. | FURANILFENTANIL | ou | N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILFURAN-2-CARBOXAMIDA || 32. | HEROÍNA | ou | DIACETILMORFINA || 33. | ISOTONITAZENO | ou | N,N-DIETIL-2-(2-(4-ISOPROPOXIBENZIL)-5-NITRO-1HBENZO\[D\]IMIDAZOL-1-IL)ETAN-1-AMINA || 34. | MDPV | ou | 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA || 35. | METONITAZENO | ou | N,N-DIETIL-2-{2-\[(4-METOXIFENIL)METIL\]-5-NITRO-1HBENZIMIDAZOL-1-IL}ETAN-1-AMINA || 36. | METOXIACETILFENTANIL | ou | 2-METOXI-N-FENIL-N-\[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDINIL\]ACETAMIDA || 37. | MITRAGININA | ou | METIL (E)-2-\[(2S,3S,12BS)-3-ETIL-8-METOXI-1,2,3,4,6,7,12,12B-OCTAHIDROINDOLO\[2,3-A\]QUINOLIZIN-2-YL\]-3-METOXIPROP-2-ENOATO || 38. | MPPP | ou | 1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) || 39. | MT-45 | ou | 1-CICLOHEXIL-4-(1,2-DIFENILETIL)PIPERAZINA || 40. | N-DESETIL ETONITAZENO | ou | 2-\[2-\[(4-ETOXIFENIL)METIL\]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL\]-N-ETILETANAMINA || 41. | N,N-DIMETILAMINO ETONITAZENO | ou | 2-\[2-(4-ETOXIBENZIL)-5-NITRO-1H-BENZIMIDAZOL-1-IL\]-N,N-DIMETILETILAMINA || 42. | NORISOTONITAZENO | ou | N-DESETIL ISOTONITAZENO; N-ETIL-2-\[(4-(1-METILETOXIFENIL)METIL\]-5-NITRO-1H-BENZIMIDAZOL-1-ETANAMIDA || 43. | METONITAZEPINA | ou | N-PIRROLIDINO METONITAZENO; 2-\[(4-METOXIFENIL)METIL\]-5-NITRO-1-(2-PIRROLIDIN-1-ILETIL)BENZIMIDAZOL || 44. | OCFENTANIL | ou | N-(2-FLUOROFENIL)-2-METOXI-N-\[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL\]ACETAMIDA || 45. | ORTO-FLUOROFENTANIL | ou | 2-FLUOROFENTANIL; N-(2-FLUOROFENIL)-N-\[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDINIL\]PROPANAMIDA || 46. | PARA-FLUOROBUTIRFENTANIL | ou | 4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N- (4-FLUOROFENIL) -N- \[1-(2-FENILETIL) PIPERIDIN-4-IL\] BUTANAMIDA) || 47. | PARA-FLUOROFENTANILA | ou | 4'-FLUORO-N-(1-FENETIL-4-PIPERIDIL\])PROPIONANILIDA || 48. | PEPAP | ou | 1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) || 49. | PROTONITAZENO | ou | N,N-DIETIL-5-NITRO-2-\[(4-PROPOXIFENIL)METIL\]-1H-BENZIMIDAZOL-1- ETANAMINA || 50. | PROTONITAZEPINA | ou | N-PIRROLIDINO PROTONITAZENO; 2-\[(4-PROPOXIFENIL)METIL\]-5-NITRO-1-(2-PIRROLIDIN-1-IL-ETIL)-1H-BENZIMIDAZOL || 51. | TETRAHIDROFURANILFENTANIL | ou | N-(1-FENILETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILTETRAHIDROFURAN-2-CARBOXAMIDA || 52. | TIOFENTANILA | ou | N-\[1-\[2-(TIENIL)ETIL\]-4-PIPERIDIL\]PROPIONANILIDA || 53. | U-47700 | ou | 3,4-DICLORO-N-((1S,2S)-2-(DIMETILAMINO)CICLOHEXIL)-N-METILBENZAMIDA || 54. | VALERILFENTANIL | ou | N-FENIL-N-\[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4- IL\]PENTANAMIDA |
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2\. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.3\. todos os ésteres e derivados da substância ecgonina que sejam transformáveis em ecgonina e cocaína.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- exclui-se da proibição o uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atendidos os demais requisitos de controle estabelecidos pelas legislações vigentes.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
a) SUBSTÂNCIAS
| 1. | (+) - LISÉRGIDA | ou | LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOXAMIDA |
| --- | ------------------------------ | -- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 2. | 1-(1,2-DIFENILETIL)PIRROLIDINA | | |
| 3. | 1B-LSD | ou | 1-BUTIRIL-LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N-BUTIRIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-BUTANOIL-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A,8,9-TETRAHIDROINDOLO\[4,3-FG\]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA |
| 4. | 1cP-LSD | ou | 1-CICLOPROPIONIL LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N1-(CICLOPROPILOMETANOIL)-LISÉRGICO; (6AR, 9R)-4-(CICLOPROPANOCARBONIL)-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A,8,9-TETRAHIDROINDOLO\[4,3-FG\]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA |
| 5. | 1P-LSD | ou | 1-PROPIONIL-LSD; 1-DIETILAMIDA DO ÁCIDO PROPIONIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-N,N-DIETIL-7-METIL-4-PROPANOIL-6,6A,8,9-TETRAHIDROINDOLO\[4,3-FG\]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA |
| 6. | 2C-B | ou | 4-BROMO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
| 7. | 2C-C | ou | 4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
| 8. | 2C-D | ou | 4-METIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
| 9. | 2C-E | ou | 4-ETIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
| 10. | 2C-F | ou | 4-FLUOR-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
| 11. | 2C-I | ou | 4-IODO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA |
| 12. | 2C-T-2 | ou | 4-ETIL-TIO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA || 13. | 2C-T-7 | ou | 2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA (2C-T-7) || 14. | 2-MeO-DIFENIDINA | ou | 1-(1-(2-METOXIFENIL)-2-FENILETIL)PIPERIDINA; MXP; METOXIFENIDINA || 15. | 2-FLUORODESCLOROCETAMINA | ou | 2-(2-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)CICLOHEXAN-1-ONA || 16. | 3-CLOROMETCATINONA | ou | 3-CMC; 1-(3-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA || 17. | 3-FLUOROFENMETRAZINA | ou | 2-(3-FLUOROFENIL)-3-METILMORFOLINA; 3-FPM || 18. | 3-MeO-PCP | ou | 3-METOXIFENCICLIDINA; 1-\[1-(3-METOXIFENIL)CICLOHEXIL\]PIPERIDINA || 19. | 3-MMC | ou | 3-METILMETCATINONA; 2-(METILAMINO)-1-(3-METILFENIL)-1-PROPANONA || 20. | 4-AcO-DET | ou | 4-ACETOXI-N,N- DIETILTRIPTAMINA; 3-\[2-(DIETILAMINO)ETIL\]-1H-INDOL-4-IL ACETATO || 21. | 4-AcO-DMT | ou | 4-ACETOXI-N,N-DIMETILTRIPTAMINA || 22. | 4-AcO-MET | ou | 4-ACETOXI-N-METIL-N-ETILTRIPTAMINA || 23. | 4-BROMOMETCATINONA | ou | 4-BMC; BREFEDRONA; 1-(4-BROMOFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA |
| 24. | 4-Cl-ALFA-PVP | ou | 1-(4-CLOROFENIL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA |
| --- | ------------------- | -- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 25. | 4-CLOROMETCATINONA | ou | CLEFEDRONA; 4-CMC; 1-(4-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA |
| 26. | 4-FA | ou | 4-FLUOROANFETAMINA; 1-(4-FLUOROFENIL) PROPAN-2-AMINA |
| 27. | 4-FLUOROMETCATINONA | ou | FLEFEDRONA; 4-FMC; 1-(4-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA |
| 28. | 4-F-MDMB-BINACA | ou | 4F-MDMB-BUTINACA; METIL 2-{\[1-(4-FLUOROBUTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBONIL\]AMINO}-3,3-DIMETILBUTANOATO |
| 29. | 4-HO-DET | ou | 4-HIDROXI-N,N- DIETILTRIPTAMINA; CZ 74; ETOCINA; 3-\[2-(DIETILAMINO)ETIL\]-1H-INDOL-4-OL |
| 30. | 4-HO-MIPT | ou | 3-{2-\[METIL(PROPAN-2-IL)AMINO\]ETIL}-1H-INDOL-4-OL; 4-HIDROXI-N-ISOPROPIL-N-METILTRIPTAMINA |
| 31. | 4-MEAPP | ou | 2-(ETILAMINO)-1-(4-METILFENIL)-1-PENTANONA; 4-METIL-ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; N-ETIL-4'-METILNORPENTEDRONA |
| 32. | 4-MEC | ou | 4- METILETILCATINONA; 2-(ETILAMINA)-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA |
| 33. | 4-METILAMINOREX | ou | (±)-CIS-2-AMINO-4-METIL-5-FENIL-2-OXAZOLINA |
| 34. | 4-MTA | ou | 4-METILTIOANFETAMINA |
| 35. | 4,4'- DMAR | ou | 4,4'-DIMETILAMINOREX; 4-METIL-5-(4-METILFENIL)-4,5-DIHIDRO-1,3-OXAZOL-2-AMINA |
| 36. | 5-APB | ou | 1-(BENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA |
| 37. | 5-APDB | ou | 1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA |
| 38. | 5C-MDA-19 | ou | BZO-POXIZID; PENTIL MDA-19; (2Z)-2-(1,2-DIHIDRO-2-OXO-1-PENTIL-3H-INDOL-3-ILIDENO)HIDRAZIDA ÁCIDO BENZÓICO || 39. | 5-EAPB | ou | 1-(BENZOFURAN-5-IL)-N-ETILPROPAN-2-AMINA || 40. | 5F-AB-PFUPPYCA | ou | 5F-3,5-AB-PFUPPYCA; N-(1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(5-FLUOROPENTIL)-3-(4-FLUOROFENIL)-1H-PIRAZOL-5-CARBOXAMIDA || 41. | 5F-ADB | ou | METIL-S-2-\[1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDO\]-3,3-DIMETILBUTANOATO || 42. | 5F-AKB48 | ou | 5F-APINACA; N-(1-ADAMANTIL)-1-(5-FLUOROPENTIL)INDAZOL-3-CARBOXAMIDA || 43. | 5F-AMB-PINACA | ou | 5F-AMB; 5F-MMB-PINACA; METIL 2-{\[1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBONIL\]AMINO}-3- METILBUTANOATO || 44. | 5F-MDA-19 | ou | 5-FLUORO BZO-POXIZID; 5-FLUOROPENTIL MDA-19; (Z)-N'-(1- (5-FLUOROPENTIL)-2-OXOINDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA || 45. | 5F-MDMB-PICA | ou | 5F-MDMB-2201; METIL 2-{\[1-(5-FLUOROPENTIL)-1HINDOL-3-CARBONIL\]AMINO}-3,3-DIMETILBUTANOATO || 46. | 5F-PB-22 | ou | QUINOLIN-8-IL 1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-CARBOXILATO || 47. | 5-IAI | ou | 2,3-DIHIDRO-5-IODO-1H-INDENO-2-AMINA || 48. | 5-MAPDB | ou | 1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)-N-METILPROPAN-2-AMINA || 49. | 5-MeO-AMT | ou | 5-METOXI-ALFA-METILTRIPTAMINA || 50. | 5-MeO-DALT | ou | N-\[2-(5-METOXI-1H-INDOL-3-IL)ETIL\]-N-(PROP-2-EN-1-IL)PROP-2-EN-1-AMINA; 5-METÓXI-N,N-DIALILTRIPTAMINA || 51. | 5-MeO-DIPT | ou | 5-METOXI-N,N-DIISOPROPILTRIPTAMINA || 52. | 5-MeO-DMT | ou | 5-METOXI-N,N-DIMETILTRIPTAMINA || 53. | 5-MeO-MIPT | ou | 5-METOXI-N,N-METIL ISOPROPILTRIPTAMINA || 54. | 25B-NBOH | ou | 2-({\[2-(4-BROMO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL\]AMINO}METIL)FENOL || 55. | 25B-NBOMe | ou | 2-(4-BROMO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 56. | 25C-NBF | ou | 2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)-N-(2-FLUOROBENZIL)ETANAMINA || 57. | 25C-NBOH | ou | 2-({\[2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL\]AMINO}METIL)FENOL || 58. | 25C-NBOMe | ou | 2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 59. | 25D-NBOMe | ou | 2-(4-METIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 60. | 25E-NBOH | ou | 2-({\[2-(4-ETIL-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL\]AMINO}METIL)FENOL || 61. | 25E-NBOMe | ou | 2-(4-ETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 62. | 25H-NBOH | ou | 2-({\[2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL\]AMINO}METIL)FENOL || 63. | 25H-NBOMe | ou | 2-(2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 64. | 25I-NBF | ou | CIMBI-21; 2C-I-NBF; N-(2-FLUOROBENZIL)-2-(4-IODO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETAN-1-AMINA || 65. | 25I-NBOH | ou | 2CI-NBOH; 2-({\[2-(4-IODO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL\]AMINO}METIL)FENOL || 66. | 25I-NBOMe | ou | 2-(4-IODO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 67. | 25N-NBOMe | ou | 2-(4-NITRO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 68. | 25P-NBOMe | ou | 2-(4-PROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 69. | 25T2-NBOMe | ou | 2-(4-TIOETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 70. | 25T4-NBOMe | ou | 2-\[4-(1-METIL-TIOETIL)-2,5-DIMETOXI-FENIL\]-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 71. | 25T7-NBOMe | ou | 2-(4-TIOPROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-\[(2-METOXIFENIL)METIL\]ETANOAMINA || 72. | 30C-NBOMe | ou | C30-NBOME; 2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)-N-(3,4,5-TRIMETOXIBENZIL)ETAN-1-AMINA || 73. | AB-CHMINACA | ou | N-(1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(CICLOHEXILMETIL)-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA || 74. | AB-FUBINACA | ou | N-\[1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL\]-1-\[(4-FLUOROFENIL)METIL\]-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA || 75. | AB-PINACA | ou | N-\[(2S)-1-AMINO-3-METIL-1-OXOBUTAN-2-IL\]-1-PENTIL-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA || 76. | ADB-5Br-INACA | ou | (S)-N-(1- AMINO-3,3- DIMETIL-1- OXOBUTAN-2- IL)-5-BROMO- 1H-INDAZOL- 3-CARBOXAMIDA || 77. | ADB-BUTINACA | ou | N-\[1-(AMINOCARBONIL)-2,2-DIMETILPROPIL\]-1-BUTIL-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA || 78. | ADB-CHMINACA | ou | MAB-CHMINACA; N-(-1-AMINO-3,3-DIMETIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1- (CICLOHEXILMETIL)-1-H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA || 79. | ADB-FUBIATA | ou | AD-18; FUB-ACADB; 2-\[\[2-\[1-\[(4-FLUOROFENIL)METIL\]INDOL-3-IL\]ACETIL\]AMINO\]-3,3- DIMETIL-BUTANAMIDA || 80. | ADB-FUBINACA | ou | N-(1-AMINO-3,3-DIMETIL-1-OXOBUTAN-2-IL)-1-(4-FLUOROBENZIL)-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA || 81. | ADB-INACA | ou | N-\[(1S)-1-(AMINOCARBONIL)-2,2-DIMETILPROPIL\]-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDA || 82. | ALD-52 | ou | 1-ACETIL-LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO 1-ACETIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-ACETIL-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A,8,9-TETRAHIDROINDOLO\[4,3-FG\]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA || 83. | ALFA-D2PV | ou | 1,2-DIFENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)ETAN-1-ONA || 84. | ALFA-EAPP | ou | ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; 2-(ETILAMINO)-1-FENILPENTAN-1-ONA |
| 85. | ALFA-PHP | ou | 1-FENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)HEXAN-1-ONA |
| ---- | ---------------------------- | -- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 86. | ALFA-PIHP | ou | ALFA-PIRROLIDINOISOHEZANOFENONA; 4-METIL-1-FENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA |
| 87. | ALFA-PVP | ou | 1-FENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA |
| 88. | AKB48 | ou | APINACA; N-ADAMANTIL-1-PENTILINDAZOL-3-CARBOXAMIDA |
| 89. | AM-2201 | ou | (1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL- METANONA |
| 90. | AMT | ou | ALFA-METILTRIPTAMINA |
| 91. | BENZOFETAMINA | ou | N-BENZIL-N,ALFA-DIMETILFENETILAMINA |
| 92. | BETACETO-DMBDB | ou | DIBUTILONA; METILBUTILONA; BK-DMBDB; BK-MMBDB; 1-BENZO\[D\] \[1,3\]DIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)BUTAN-1-ONA |
| 93. | BROLANFETAMINA | ou | DOB; (±)-4-BROMO-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA |
| 94. | BZO-4en-POXIZID | ou | (Z)-N'-(2-OXO-1-(PENT-4-EN-1-IL)INDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA |
| 95. | BZO-CHMOXIZID | ou | (Z)-N'-(1-(CICLOHEXILMETIL)-2-OXOINDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA |
| 96. | BZO-HEPOXIZID | ou | (Z)-N'-(1- HEPTIL-2- OXOINDOLIN-3- ILIDENO)BENZO HIDRAZIDA |
| 97. | BZP | ou | 1-BENZILPIPERAZINA |
| 98. | CATINONA | ou | (-)-(S)-2-AMINOPROPIOFENONA || 99. | CH-PIATA | ou | N-CICLOHEXIL-2-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)ACETAMIDA || 100. | CLOBENZOREX | ou | N-\[(2-CLOROFENIL)METIL\]-1-FENILPROPAN-2-AMINA || 101. | CUMYL-4-CN-BINACA | ou | SGT-78; 4-CN-CUMYL-BINACA; CUMYL-CB-PINACA; CUMYL-CYBINACA; 4-CYANO CUMYL-BUTINACA; 1-(4-CIANOBUTIL)-N-(1-METIL-1-FENILETIL)-1H-INDAZOL-3- CARBOXAMIDA || 102. | CUMYL-PEGACLONE | ou | 5-PENTIL-2-(2-FENILPROPAN-2-IL)-2,5-DIHIDRO-1HPIRIDO\[4,3-B\]INDOL-1-ONA || 103. | DET | ou | 3-\[2-(DIETILAMINO)ETIL\]INDOL || 104. | DIFENIDINA | ou | 1-(1,2-DIFENILETIL)PIPERIDINA; DEP || 105. | DIIDRO-LSD | ou | (8B)-N,N-DIETIL-6-METIL-9,10-DIDEHIDRO-2,3-DIHIDROERGOLINA-8-CARBOXAMIDA || 106. | DIMETILONA | ou | BK-MDDMA; BK-DMBDP; 1-(BENZO\[D\]\[1,3\]DIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)PROPAN-1-ONA || 107. | DIPENTILONA | ou | 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)PENTAN-1-ONA || 108. | DMA | ou | (±)-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA || 109. | DMAA | ou | 1,3-DIMETILAMILAMINA; 4-METILHEXAN-2-AMINA || 110. | DMBA | ou | 1,3-DIMETILBUTILAMINA; 4-METILPENTAN-2-AMINA || 111. | DMHP | ou | 3-(1,2-DIMETILHEPTIL)-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO\[B,D\]PIRANO-1-OL || 112. | DMT | ou | 3-\[2-(DIMETILAMINO)ETIL\] INDOL ; N,N-DIMETILTRIPTAMINA || 113. | DOC | ou | 4-CLORO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA || 114. | DOET | ou | (±)-4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA || 115. | DOI | ou | 4-IODO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA || 116. | EAM-2201 | ou | (1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL)-(4-ETIL-1-NAFTALENIL)-METANONA || 117. | ERGINA | ou | LSA (AMIDA DO ÁCIDO D-LISÉRGICO) || 118. | ETICICLIDINA | ou | PCE ; N-ETIL-1-FENILCICLOHEXILAMINA || 119. | ETILFENIDATO | ou | ACETATO DE ETIL-2-FENIL-2-(PIPERIDIN-2-IL) || 120. | ETILONA | ou | BK-MDEA; MDEC; 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)-1-PROPANONA || 121. | ETRIPTAMINA | ou | 3-(2-AMINOBUTIL)INDOL || 122. | EUTILONA | ou | 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)BUTAN-1-ONA || 123. | FUB-AMB | ou | AMB-FUBINACA; MMB-FUBINACA; METIL (2S)-2-\[\[1-\[(4-FLUOROFENIL)METIL\]INDAZOL-3-CARBONIL\]AMINO\]-3- METILBUTANOATO || 124. | HEXAIDROCANABINOL | ou | 6,6,9-TRIMETIL-3-PENTIL-6A,7,8,9,10,10A-HEXAHIDROBENZO\[C\]CROMEN-1-OL || 125. | ISOPROPILBENZILAMINA | ou | N-BENZILPROPAN-2-AMINA || 126. | JWH-018 | ou | 1-NAFTALENIL-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-METANONA || 127. | JWH-071 | ou | (1-ETIL-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL-METANONA || 128. | JWH-072 | ou | (1-PROPILINDOL-3-IL)NAFTALEN-1-IL-METANONA || 129. | JWH-073 | ou | NAFTALEN-1-IL(1-BUTILINDOL-3-IL) METANONA || 130. | JWH-081 | ou | 4-METOXINAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)METANONA || 131. | JWH-098 | ou | (4-METOXI1-NAFTALENIL)(2-METIL-1- PENTIL-1H-INDOL-3-IL) METANONA || 132. | JWH-122 | ou | 4-METILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL) METANONA || 133. | JWH-210 | ou | 4-ETILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL) METANONA || 134. | JWH-250 | ou | 2-(2-METOXIFENIL)-1-(1-PENTIL-1-INDOL-3-IL) ETANONA || 135. | JWH-251 | ou | 2-(2-METILFENIL)-1-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL) ETANONA || 136. | JWH-252 | ou | 1-(2-METIL-1-PENTILINDOL-3-IL)-2-(2-METILFENIL) ETANONA || 137. | JWH-253 | ou | 1-(2-METIL-1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-2-(3-METOXI-FENIL) ETANONA || 138. | LEVOMETANFETAMINA | ou | L-METANFETAMINA || 139. | MAM-2201 | ou | (1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL\](4-METIL-1-NAFTALENIL)-METANONA || 140. | MAM-2201 N-(4-HIDROXIPENTIL) | ou | \[1-(5-FLUORO-4-HIDROXIPENTIL)-1H-INDOL-3-IL\](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA || 141. | MAM-2201 N-(5-CLOROPENTIL) | ou | \[1-(5-CLOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL\](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA || 142. | MDMB-4EN-PINACA | ou | (S)-3,3-DIMETIL-2-(1-(PENT-4-EN-1-IL)-1HINDAZOL-3-CARBOXAMIDO)BUTANOATO || 143. | MDMB-5Br-INACA | ou | METIL(S)-2-(5-BROMO-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDO)-3,3-DIMETILBUTANOATO || 144. | MDMB-INACA | ou | 2-(1H-INDAZOL-3-CARBONILAMINO)-3,3-DIMETIL-BUTANOATO DE METILA || 145. | mCPP | ou | 1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA || 146. | MDA-19 | ou | BZO-HEXOXIZID; N'-(1-HEXYL-2-OXOINDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA; N-(1-HEXIL-2-HIDROXIINDOL-3-YL)IMINOBENZAMIDA || 147. | MDAI | ou | 5,6-METILENODIOXI-2-AMINOINDANO |
| 148. | MDE | ou | MDEA; N-ETIL MDA; (±)-N-ETIL-ALFA-METIL-3,4-(METILENEDIOXI)FENETILAMINA |
| ---- | -------------------- | -- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 149. | MDMA | ou | (±)-N,ALFA-DIMETIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA; 3,4 METILENODIOXIMETANFETAMINA |
| 150. | MECLOQUALONA | ou | 3-(O-CLOROFENIL)-2-METIL-4(3H)-QUINAZOLINONA |
| 151. | MEFEDRONA | ou | 2-METILAMINO-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA |
| 152. | MESCALINA | ou | 3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA |
| 153. | METALILESCALINA | ou | 2-\[3,5-DIMETOXI-4-(2-METILPROP-2-ENOXI)FENIL\]ETANAMINA |
| 154. | METANFETAMINA | | |
| 155. | METAQUALONA | ou | 2-METIL-3-O-TOLIL-4(3H)-QUINAZOLINONA |
| 156. | METCATINONA | ou | 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA |
| 157. | METILONA | ou | BK-MDMA; MDMC; 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)-1- PROPANONA |
| 158. | METIOPROPAMINA | ou | N-METIL-1-TIOFEN-2-ILPROPAN-2-AMINA |
| 159. | MMDA | ou | 5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA |
| 160. | MXE | ou | METOXETAMINA; 2-(ETILAMINO)-2-(3-METOXIFENIL)-CICLOHEXANONA |
| 161. | N-ACETIL-3,4-MDMC | ou | N-ACETIL-3,4-METILENODIOXIMETCATINONA; N-ACETILMETILONA; N-\[2-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-1-METIL-2-OXOETIL\]-N-METIL-ACETAMIDA |
| 162. | N-ETILCATINONA | ou | 2-(ETILAMINA)-1-FENILPROPAN-1-ONA || 163. | N-ETILHEXEDRONA | ou | 2-(ETILAMINO)-1-FENILHEXAN-1-ONA; HEXEN; NEH || 164. | N-ETILPENTILONA | ou | EFILONA; N-ETILNORPENTILONA;1-(2H-1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA; 1-(BENZO\[D\]\[1,3\]DIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA || 165. | PARAHEXILA | ou | 3-HEXIL-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO\[B,D\]PIRANO-1-OL || 166. | PENTEDRONA | ou | 2-(METILAMINO)-1-FENIL-PENTAN-1-ONA || 167. | PENTILONA | ou | BK-MBDP; BK-MBDP; BK-METIL-K; 1-(BENZO\[D\]\[1,3\]DIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)PENTAN-1-ONA || 168. | PMA | ou | P-METOXI-ALFA-METILFENETILAMINA || 169. | PMMA | ou | PARA-METOXIMETANFETAMINA; \[1-(4-METOXIFENIL)PROPANO-2-IL\](METIL)AZANO\] || 170. | PSILOCIBINA | ou | FOSFATO DIIDROGENADO DE 3-\[2-(DIMETILAMINOETIL)\]INDOL-4-ILO || 171. | PSILOCINA | ou | PSILOTSINA ; 3-\[2-(DIMETILAMINO)ETIL\]INDOL-4-OL || 172. | RH-34 | ou | 3-(2-((2-METOXIBENZIL)AMINO)ETIL)QUINAZOLINA-2,4(1H,3H)-DIONA || 173. | ROLICICLIDINA | ou | PHP; PCPY; 1-(1-FENILCICLOHEXIL)PIRROLIDINA || 174. | SALVINORINA A | ou | METIL(2S,4AR,6AR,7R,9S,10AS,10BR)-9-ACETOXI-2-(3-FURIL)-6A,10B-DIMETIL-4,10-DIOXODODECAHIDRO-2H-BENZO\[F\]ISOCROMENO-7-CARBOXILATO || 175. | STP | ou | DOM ; 2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA || 176. | TENANFETAMINA | ou | MDA; ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA || 177. | TENOCICLIDINA | ou | TCP ; 1-\[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL\]PIPERIDINA || 178. | TETRAHIDROCANNABINOL | ou | THC || 179. | TH-PVP | ou | 2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-(5,6,7,8-TETRAHIDRONAFTALEN-2-IL)PENTAN-1-ONA || 180. | TMA | ou | (±)-3,4,5-TRIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA || 181. | TFMPP | ou | 1-(3-TRIFLUORMETILFENIL)PIPERAZINA || 182. | UR-144 | ou | (1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)(2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA || 183. | XLR-11 | ou | 5F-UR-144; \[1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL\](2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA || 184. | ZIPEPROL | ou | ALFA-(ALFA-METOXIBENZIL)-4-(BETA-METOXIFENETIL)-1-PIPERAZINAETANOL |
b) CLASSES ESTRUTURAIS DOS CANABINOIDES SINTÉTICOS - Ficam também sob controle desta Lista as substâncias canabimiméticas que se enquadram nas seguintes classes estruturais:
- Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-(ciclohexil)fenol (estrutura B1):
1.1\. Com substituição no anel fenoxi (-R1), formando um grupo hidroxil, alcoxi (éter) ou carboxialquil (éster);
1.2\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes;
1.3\. Substituída no anel fenoxi (-R2);
1.4\. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R3);
1.5\. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R4);
1.6\. Que apresente ou não uma insaturação em qualquer posição do anel ciclohexil;
1.7\. Substituída ou não no anel fenoxi (-R5), em qualquer posição, por um ou mais substituintes.
- Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metanona (estrutura B2), ou naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metano (estrutura B3), ou naftalen-1-il(1H-indazol-3-il)metanona (estrutura B4):
2.1\. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
2.2\. Substituída ou não no anel indol (-R2);
2.3\. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
2.4\. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição.
2.5\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R4 e -R5.
- Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-pirrol-3-il)metanona (estrutura B5):
3.1\. Substituída no átomo de nitrogênio do anel pirrol (-R1);
3.2\. Substituída ou não no anel pirrol (-R2), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
3.3\. Substituída ou não, por um substituinte, em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R3 e -R4), em qualquer posição;
3.4\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R3 e -R4.
- Qualquer substância que apresente uma estrutura fenil(1H-indol-3-il)metanona (estrutura B6) ou fenil(1H-indol-3-il)etanona (estrutura B7):
4.1\. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1);
4.2\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes;
4.3\. Substituída ou não no anel indol (-R2);
4.4\. Substituída ou não no anel indol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
4.5\. Substituída ou não no anel fenil (-R4), em qualquer posição, por um ou mais substituintes.
- Qualquer substância que apresente uma estrutura ciclopropil(1H-indol-3- il)metanona (estrutura B8) ou ciclopropil(1H-indazol-3- il)metanona (estrutura B9):
5.1\. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
5.2\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes;
5.3\. Substituída ou não no anel indol (-R2);
5.4\. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
5.5\. Substituída ou não no anel ciclopropil (-R4, -R5, -R6, -R7), por um ou mais substituintes.
- Qualquer substância que apresente uma estrutura 1H-indazol-3-carboxamida (estrutura B10) ou 1H-indol-3-carboxamida (estrutura B11):
6.1\. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indazol ou indol (-R1);
6.2\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes;
6.3\. Substituída ou não no anel indol (-R2);
6.4\. Substituída ou não no anel indazol ou indol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
6.5\. Substituída ou não no grupo carboxamida (-R4 e -R5), por um ou dois substituintes.
- Qualquer substância que apresente uma estrutura quinolin-8-il(1H-indol-3- il)carboxilato (estrutura B12), ou quinolin-8-il(1H-indazol-3- il)carboxilato(estrutura B13), ou naftalen-1-il(1H-indol-3- il)carboxilato (estrutura B14), ou naftalen-1-il(1H-indazol-3- il)carboxilato(estrutura B15):
7.1\. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1);
7.2\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1;
7.3\. Substituída ou não no anel indol (-R2);
7.4\. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes;
7.5\. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema quinolina ou naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição.
7.6\. Não se enquadra a formação de ciclo entre -R4 e -R5.
c) CLASSE ESTRUTURAL DAS CATINONAS SINTÉTICAS - Ficam também sob controle desta Lista as catinonas sintéticas que se enquadram na seguinte classe estrutural:
- Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-aminopropan-1-ona (estrutura C1):
1.1\. Substituída no átomo de carbono da carbonila (posição 1) por benzeno ou benzeno fundido a outros ciclos;
1.2\. Substituída ou não no benzeno ou no sistema de anéis fundidos, por um ou mais substituintes (-R1), em qualquer posição, por grupos alquil, alcóxi, haloalquil, haleto ou hidróxi;
1.2.1\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1.
1.3\. Substituída ou não no átomo de nitrogênio (-R2 e -R3) por um ou dois grupos alquil, aril ou alquil-aril ou por inclusão do átomo de nitrogênio em uma estrutura cíclica;
1.4\. Substituída ou não na posição 2 (-R4) por um grupo metil.
1.4.1\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R4.
1.5\. Substituída ou não na posição 3 (-R5) por um grupo alquil.
1.5.1\. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R5.
d) CLASSES ESTRUTURAIS DAS FENILETILAMINAS - Ficam também sob controle desta Lista as feniletilaminas que se enquadram nas seguintes classes estruturais:
- Qualquer substância que apresente uma estrutura 1-feniletan-2-amina (estruturas D1 e D2):
1.1\. Substituída no anel benzênico:
1.1.1\. em -R6 e -R7, por dois grupos alquil ou haloalquil na estrutura D1; ou
1.1.2\. em -R6 e -R7, por um grupo alquil e um grupo haloalquil na estrutura D1; ou
1.1.3\. em carbonos adjacentes, resultando na formação de um ou dois grupos furano, dihidrofurano, tetrahidrofurano, pirano, dihidropirano, pirrol, metilenodioxi ou etilenodioxi na estrutura D2.
1.2\. Adicionalmente, substituída ou não no anel benzênico (-R5), em qualquer posição, por um ou mais substituintes alcóxi, alquil, alquenil, alquinil, haleto, haloalquil, hidróxi, nitro, selenioalquil ou tioalquil;
1.3\. Substituída ou não na posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil, cicloalquil ou hidróxi;
1.4\. Substituída ou não, na posição 2 (-R3), por grupo alquil;
1.5\. Substituída ou não, por um ou dois substituintes, no átomo de nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos acetil, alquil, benzil, benzil substituído em uma ou mais posições, hidróxi, hidróxi-alquil ou pela inclusão do átomo de nitrogênio em estrutura cíclica.
- Qualquer substância que apresente uma estrutura 1-fenilpropan-2-amina (estrutura D3):
2.1\. Substituída ou não, em qualquer posição, no anel benzênico, por um ou mais substituintes alcóxi, alquil, cicloalquil, haleto, haloalquil, hidróxi, nitro, selenioalquil ou tioalquil (-R5);
2.2\. Substituída ou não, na posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil, cicloalquil ou hidróxi;
2.3\. Substituída ou não, na posição 3, por grupo alquil (-R3);
2.4\. Substituída ou não, por um ou dois substituintes, no átomo de nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos alquil, acetil, hidróxi, hidróxi-alquil, benzil, benzil substituído em qualquer posição ou pela inclusão do átomo de nitrogênio em estrutura cíclica.
ADENDO:
- ficam também sob controle:
1.1\. sempre que seja possível a sua existência, todos os sais e isômeros das substâncias desta Lista.
1.2\. os seguintes isômeros e suas variantes estereoquímicas da substância tetrahidrocannabinol:
7,8,9,10-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo\[b,d\]pirano-1-ol
(9R,10aR)-8,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo\[b,d\]pirano-1-ol
(6aR,9R,10aR)-6a,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo\[b,d\]pirano-1-ol
(6aR,10aR)-6a,7,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo\[b,d\]pirano-1-ol
6a,7,8,9-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo\[b,d\]pirano-1-ol
(6aR,10aR)-6a,7,8,9,10,10a-hexahidro-6,6-dimetil-9-metileno-3-pentil-6H-dibenzo\[b,d\]pirano-1-ol
- excetua-se dos controles referentes a esta Lista, o isômero fentermina que está relacionado na Lista "B2" deste Regulamento.
- excetua-se dos controles referentes a esta lista a substância canabidiol, que está relacionada na Lista "C1" deste Regulamento.
- excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância ropivacaína.
- excetua-se dos controles referentes a esta Lista a substância milnaciprana, que está relacionada na lista "C1" deste Regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação a substância tetrahidrocannabinol (THC), desde que sejam atendidas as exigências a serem regulamentadas previamente à concessão do registro.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros das substâncias classificadas nos itens "b", "c" ou "d", desde que esses isômeros não se enquadrem em nenhuma das classes estruturais descritas nos referidos itens e nem sejam isômeros de substâncias descritas nominalmente no item "a" desta Lista.
- excetuam-se dos controles referentes aos itens "b", "c" e "d" quaisquer substâncias que estejam descritas nominalmente nas listas deste Regulamento
- excetua-se dos controles referentes a esta Lista o isômero metazocina, que está relacionado na Lista "A1" deste Regulamento.
- excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância mepivacaína.
- excetua-se dos controles referentes a esta Lista o isômero fendimetrazina, que está relacionado na Lista "B2" deste regulamento.
- excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância DEET (N,N-dietil-3-metilbenzamida).
- excetua-se dos controles referentes a esta Lista o isômero pentazocina, que está relacionado na Lista "B1" deste Regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste Regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista as substâncias componentes de medicamentos registrados na Anvisa que se enquadrem nos itens "b", "c" ou "d", bem como os medicamentos que as contenham.
- A importação e a exportação de padrões analíticos à base das substâncias 1-(1,2-DIFENILETIL)PIRROLIDINA, 1B-LSD, 1cP-LSD, 1P-LSD, 2C-C, 2C-D, 2C-E, 2C-F, 2C-I, 2C-T-2, 2C-T-7, 2-MEO-DIFENIDINA, 3-FLUOROFENMETRAZINA, 3-MeO-PCP, 4-AcO-DET; 4-AcO-DMT, 4AcO-MET, 4-BROMOMETCATINONA, 4-Cl-ALFA-PVP, 4-CLOROMETCATINONA, 4-FLUOROMETCATINONA, 4-HO-DET, 4-HO-MIPT, 4-MEAPP, 5-APB, 5-APDB, 5C-MDA-19, 5-EAPB, 5F-AB-PFUPPYCA, 5F-MDA-19, 5-IAI, 5-MAPDB, 5-MeO-AMT, 5-MeO-DALT, 5-MeO-DIPT, 5-MeO-DMT, 5-MeO-MIPT, 25B-NBOH, 25C-NBF, 25C-NBOH, 25D-NBOME, 25E-NBOH, 25E-NBOME, 25H-NBOH, 25H-NBOME, 25I-NBF, 25I-NBOH, 25N-NBOME, 25P-NBOME, 25T2-NBOME, 25T4-NBOME, 25T7-NBOME, 30C-NBOME, ADB-5Br-INACA, ADB-FUBIATA, ADB-INACA, AKB48, ALD-52, ALFA-EAPP, ALFA-D2PV, AMT, BETACETO-DMBDB, BZO-4en-POXIZID, BZO-CHMOXIZID, BZO-HEPOXIZID, CH-PIATA, CLOBENZOREX, DIIDRO-LSD, DIFENIDINA, DIMETILONA, DMAA, DMBA, DOC, DOI, EAM-2201, ERGINA, JWH-071, JWH-072, JWH-081, JWH-098, JWH-122, JWH-210, JWH-250, JWH-251, JWH-252, JWH-253, MAM-2201, MAM-2201 N-(4-HIDROXIPENTIL), MAM-2201 N-(5-CLOROPENTIL), MCPP, MDA-19, MDAI, MDMB-5Br-INACA, MDMB-INACA, METALILESCALINA, N-ACETIL-3,4-MDMC, N-ETILCATINONA, N-ETILHEXEDRONA, PENTILONA, RH-34, SALVINORINA A, TH-PVP e TFMPP, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais e isômeros das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA F3 - SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS
1\. Fenilpropanolamina ou norefedrina
ADENDO:
- ficam também sob controle todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA F4 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS
1\. Dexfenfluramina
2\. Dinitrofenol
3\. Estricnina
4\. Etretinato
5\. Fenfluramina
6\. Lindano
7\. Terfenadina
ADENDO:
- ficam também sob controle todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
- fica autorizado o uso de lindano como padrão analítico para fins laboratoriais ou monitoramento de resíduos ambientais, conforme legislação específica.
- excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento.
- A importação e a exportação de padrões analíticos à base de substâncias constantes desta lista, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais e isômeros das substâncias, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
- excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que seja
