RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.025, DE 14 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.025, DE 14 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 13 de maio de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Dispõe sobre a aprovação do Formulário Nacional o da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição.

Art. 2º Esta edição compreende a inclusão de 12 textos, dispostos a seguir:

I - inclusão dos seguintes textos novos:

| 1 | Sistema de Classificação Biofarmacêutica |
| - | ------------------------------------------------------- |
| 2 | Polimorfismo e Desenvolvimento Farmacotécnico |
| 3 | Granulometria |
| 4 | Fluxo de Pós |
| 5 | Determinação de Massa |
| 6 | Mistura de Pós |
| 7 | Procedimentos Gerais para Manipulação de Cápsulas Duras |
| 8 | Controle em Processo |

II - revisão dos seguintes textos:

| 1 | Uniformidade de Massa em Cápsulas |
| - | -------------------------------------- |
| 2 | Boas Práticas de Manipulação, |
| 3 | Estabilidade de Produtos Farmacêuticos |
| 4 | Solubilidade |

Art. 3º A publicação do Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição, se dará por meio eletrônico, no sítio eletrônico da Anvisa.