RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.024, 14 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.024, 14 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 13 de maio de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica aprovada o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição.

Art. 2º Esta edição compreende a incorporação das erratas de métodos, monografias e textos farmacopeicos dispostos a seguir.

I. Erratas em métodos, monografias e textos farmacopeicos:

1\. 3 GENERALIDADES - FF003-01;

2\. 3.1 TÍTULO - FF003.1-01;

3\. 3.2 DEFINIÇÕES - FF003.2-01;

4\. Curcuma longa L. - FT021-01; e

5\. Monteverdia ilicifolia (Mart. ex Reissek) Biral - FT052-04.

Art. 3º A publicação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição, se dará por meio eletrônico, no sítio eletrônico da Anvisa.

Art. 4º Ficam revogadas as seguintes Resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa:

I - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2021, Seção 1, pág. 76;

II - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 596, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 9 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 147;