Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 171, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Universidade Federal do Espírito Santo
- Data de publicação
- 30/04/2026
- Data de assinatura
- 23/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 171, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Homologa a decisão ad referendum do Presidente deste Conselho que altera a Resolução CUn/Ufes/nº 51, de 22 de junho de 2023.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 23068.030546/2024-91 - DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES - DGR/PROPAES; e a aprovação da plenária por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026, resolve:
Art. 1° Esta Resolução homologa a decisão ad referendum, de 19 de dezembro de 2025, do Presidente deste Conselho, que alterou a Resolução nº 51, de 22 de junho de 2023, do Conselho Universitário - CUn desta Universidade.
Art. 2° Fica revogado o § 1° do art. 2° da Resolução nº 51/2023 - CUn, permanecendo inalterados os demais dispositivos.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Presidente do Conselho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 80
- Página
- 175
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal do Espírito Santo
- Número do ato
- 171
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:434716 · na fonte: resolucao-cun/ufes/n-171-de-23-de-abril-de-2026-702423976 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:25.