RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 162, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Função Gratificada FG-02 para o Cargo de Direção CD-04 destinada ao Colégio de Aplicação Criarte - Cap Criarte.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Documento Avulso nº 23068.048181/2025-32 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO CRIARTE - CAP/CE; do parecer da Comissão de Legislação e Normas, e ainda, a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1° Esta Resolução altera a Função Gratificada FG-02 para o Cargo de Direção CD-04 destinada Coordenador(a) do Colégio de Aplicação Criarte - Cap Criarte da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.

Art. 2° A implementação do disposto no art. 1º desta Resolução fica condicionada à disponibilidade de Cargo de Direção no âmbito da Universidade.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Presidente do Conselho