RESOLUÇÃO CSAGU/AGU Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO CSAGU/AGU Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Resolução CSAGU/AGU nº 2, de 19 de dezembro de 2025, que cria a Comissão de Assuntos de Aposentados - CAA, no âmbito do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, caput, incisos I e X, combinado com o art. 5º, caput, inciso VI, e § 7º, da Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no art. 5º, § 8º, da Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 17 de maio de 2011, e o que consta no Processo Administrativo nº 00696.000085/2025-10, resolve, ad referendum do Colegiado:

Art. 1º O art. 2º da Resolução CSAGU/AGU nº 2, de 19 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................................................................

I - Gabinete do Advogado-Geral da União;

.........................................................................................................................................

IX - Secretaria-Geral de Consultoria, que a coordenará; e

..........................................................................................................................................

................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO JOSÉ ROMAN