Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CREF5 Nº 6, de 30 de setembro de 2026
Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
ResoluçãoAto editado
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Data de assinatura
- 30/09/2026
- Vigência
- Sem data calculadaO texto do ato não está no Atlas; a vigência não pôde ser lida.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial. Abrir o ato no site oficial
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 191
- Página
- 103
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
- Número do ato
- 6
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:835650 · na fonte: resolucao-cref5-n-6-de-30-de-setembro-de-2026-737210318 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:00.