Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Resolução CREF4/SP nº 213/2026, de 29 de janeiro de 2026

Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 02/02/2026
Data de assinatura: 29/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 22
Página: 221
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Unidade: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
Número do ato: 213

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:66707 · na fonte: resolucao-cref4/sp-n-213/2026-de-29-de-janeiro-de-2026-684482158 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.