RESOLUÇÃO CRD Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

COMITÊ DO RIO DOCE

RESOLUÇÃO CRD Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Resolução CRD nº 2/2025, tem o objetivo de aprimorar a governança dos Subcomitês Temáticos do Comitê do Rio Doce, em especial quanto ao papel da Casa Civil da Presidência da República.

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, no exercício da atribuição outorgada pelo art. 26, I, do Decreto 12.412, de 18 de março de 2025, e considerando o que foi deliberado e aprovado na reunião ordinária do CRD realizada em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Alterar a Resolução CRD nº 2, de 9 de maio de 2025:

(...)

Art. 6º

O Subcomitê de Assistência Social compõe-se pelos seguintes membros: I - representante da Casa Civil, que o coordenará; II - representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (NR)

Art. 7º

O Subcomitê de Saúde compõe-se pelos seguintes membros: I - representante da Casa Civil, que o coordenará; II - representante do Ministério da Saúde. (NR)

(...)

Art. 9º

O Subcomitê de Infraestrutura de Mobilidade compõe-se pelos seguintes membros: I - representante da Casa Civil, que o coordenará; II - representante do Ministério dos Transportes. (NR)

Art. 10

O Subcomitê de Mineração compõe-se pelos seguintes membros: I - representante da Casa Civil, que o coordenará; II - representante do Ministério de Minas e Energia. (NR)

(...)