RESOLUÇÃO CPPI Nº 359, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO CPPI Nº 359, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Resolução nº 306, de 25 de junho de 2024, que opina pela qualificação de empreendimentos do setor de irrigação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

O CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I, e no art. 4º, caput, inciso II, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso I, da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, resolve:

Art. 1º A Resolução nº 306, de 25 de junho de 2024, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..................................................................................................................

..........................................................................................................................................

III - Mancha 20 e Mancha 23 do Projeto Pontal Norte, localizado no estado de Pernambuco; e

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RUI COSTA DOS SANTOS

Presidente do Conselho