Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 27/05/2026
- Data de assinatura
- 26/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026
Revoga a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024.
O COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, §1º, inciso I, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 5.304, de 30 de julho de 2024, e no art. 1º, caput, inciso I, da Resolução CPGD/MGI nº 1, de 7 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JANIRA TRÍPODI BORJA
Presidente do Comitê
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 98
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 6
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:492578 · na fonte: resolucao-cpgd/mgi-n-6-de-26-de-maio-de-2026-708446063 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:12.