RESOLUÇÃO COPRON Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO COPRON Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Altera a Resolução COPRON nº 1, de 18 de setembro de 2025, que institui grupo de trabalho para elaborar ou atualizar as finalidades, competências e composições dos colegiados para instalações nucleares de categorias II e III.

A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO,tendo em vista o disposto nos arts. 22 e 23 do Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º A Resolução COPRON nº 1, de 18 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º...................................................................................................................

.........................................................................................................................................

VII - Polícia Rodoviária Federal;

VIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil;

IX - Comissão Nacional de Energia Nuclear; e

X - Eletronuclear." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX AZEVEDO URBANG

Coordenador