RESOLUÇÃO CONSUP/IFSUL Nº 775, de 27 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CONSUP/IFSUL Nº 775, de 27 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e conforme deliberação do Conselho Superior na reunião ordinária, realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, resolve:

Art. 1º Esta Resolução aprova a alteração do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul.

Art. 2º A alínea a) do inciso V do art. 16 do Regimento Geral do IFSul passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 16\. . ...........................................................................................................

.............................................................................................................................

V. ........................................................................................................................

a) Diretoria de Governança, Integridade e Transparência;

...................................................................................................................." (NR)

Art. 3º A Seção IX do Regimento Geral do IFSul passa a vigorar com a seguinte redação:

"Da Diretoria de Governança, Integridade e Transparência (DGIT)" (NR)

Art. 4º O art. 107 do Regimento Geral do IFSul passa a vigorar com a seguinte redação:

"A Diretoria de Governança, Integridade e Transparência é o órgão responsável por articular ações de governança, integridade, transparência, governança de dados, proteção de dados pessoais e conformidade institucional, de forma transversal no âmbito do IFSul, observadas a legislação e as normas internas." (NR)