Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 25, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Conselho Superior de Governança
- Data de publicação
- 19/11/2025
- Data de assinatura
- 18/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CONSUG-MD Nº 25, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026.
O CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe confere o art. 2º, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, tendo em vista o que dispõe o art. 11 do Regimento Interno do Conselho, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000413/2025-30, resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026, que ocorrerão nas seguintes datas:
I - 18 de junho de 2026; e
II - 17 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2026.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Presidente do Conselho
Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN
Comandante da Marinha
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Comandante do Exército
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
CINARA WAGNER FREDO
Secretária-Geral do Ministério da Defesa
Ten Brig Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO
Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, suplente do Comandante da Aeronáutica
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 221
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Conselho Superior de Governança
- Número do ato
- 25
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:229650 · na fonte: resolucao-consug-md-n-25-de-18-de-novembro-de-2025-670194435 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:38.