RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o Regimento Geral da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, aprovado pela Resolução CONSU/UFTM nº 147, de 17 de julho de 2024.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as deliberações ocorridas nas reuniões extraordinárias de 4 e 25 de setembro de 2026, resolve:

Art. 1º O Regimento Geral da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, aprovado pela Resolução CONSU/UFTM nº 147, de 17 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º ..............................................

...........................................................

II - ......................................................

...........................................................

b) Pró-Reitoria de Graduação e de Ensino Técnico e Tecnológico - PROGRAD;

...........................................................

h) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE;

..........................................................." (NR)

"Art. 18..............................................

I - Pró-Reitor de Graduação e de Ensino Técnico e Tecnológico, que o preside;

II - Diretores dos Departamentos da Pró-Reitoria de Graduação e de Ensino Técnico e Tecnológico;

...........................................................

VI - Gestor do Centro de Educação Digital e a Distância;

...........................................................

§ 1º Todos os membros terão suplentes igualmente designados e empossados na mesma forma e ocasião que os respectivos titulares, sendo o suplente do Presidente o Pró-Reitor de Graduação e de Ensino Técnico e Tecnológico Substituto.

..........................................................." (NR)

"Art. 22..............................................

...........................................................

III - Diretores dos Departamentos da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte;

..........................................................." (NR)

"Art. 24..............................................

I - Pró-Reitor de Assistência Estudantil, que o preside;

..........................................................." (NR)

"Art. 37..............................................