RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 16 - CONSEPE/CONSAD, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 16 - CONSEPE/CONSAD, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento de servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e o Conselho de Administração - CONSAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas, respectivamente, pelo art. 17, III e XII; e art. 19, III, IV e XI, do Estatuto da UFRN e, nos termos do processo administrativo nº 23077.150322/2021-43, resolve:

Art. 1º Fica Instituído o Programa de Valorização e Reconhecimento dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

CAPÍTULO I

DAS DEFINIÇÕES

Art. 2º Para os fins desta Resolução consideram-se:

I - servidores: todos aqueles que mantêm vínculo efetivo de trabalho profissional com a instituição, compreendendo as carreiras dos técnico-administrativos em educação e do magistério federal, incluindo aqueles que ocupam função de gestão;

II - valorização e reconhecimento: ações que visam valorizar e reconhecer as boas práticas laborais dos servidores por meio da promoção do bem-estar nos ambientes, do clima organizacional favorável para o bom desempenho individual e coletivo e da garantia dos direitos e vantagens, proporcionando maiores índices de qualidade de vida no trabalho;

Art. 3º O Programa de Valorização e Reconhecimento dos servidores da UFRN consiste na prática de ações por parte dos servidores docentes, técnico-administrativos e gestores a fim de promover bem-estar nos ambientes de trabalho e proporcionar clima organizacional favorável para o bom desempenho individual e coletivo, bem como a garantir os direitos e vantagens visando ao alcance de maiores índices de qualidade de vida no trabalho.

CAPÍTULO II

DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO