Resolução Condel/SUDAM Nº 140, DE 15 DE Dezembro DE 2025

Resolução Condel/SUDAM Nº 140, DE 15 DE Dezembro DE 2025

Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento da Amazônia - Condel/Sudam para o exercício de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - CONDEL/SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 1, de 4 de setembro de 2008, alterada pela Resolução n. 13, de 13 de fevereiro de 2009, do mesmo Conselho, e no exercício das competências estabelecidas no art. 14, inciso II, da Lei n. 7.827, de 27 de setembro de 1989; no art. 10, inciso III, da Lei Complementar n. 124, de 3 de janeiro de 2007; e no art. 8º, inciso XI, alínea "e", do Anexo I do Decreto n. 11.230, de 7 de outubro de 2022, torna público que, em sessão da 32ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2025, e com fundamento nos elementos constantes do Processo n. 59000.000753/2026-13, o Colegiado resolveu:

Art. 1º Fica promulgada a Proposição SECEX/CONDEL/SUDAM n. 183/2025, para fins de aprovar a Proposta de Calendário de Reuniões do Condel/Sudam para o exercício de 2026, na forma do anexo da presente Resolução, que deverá funcionar apenas como indicativo cronológico das referidas reuniões.

Art. 2º A documentação técnica que dá suporte à decisão de que trata o art. 1º passa a integrar a presente Resolução e deverá ser disponibilizada no sítio eletrônico da Sudam.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

ANEXO

PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES CONDEL/SUDAM - EXERCÍCIO 2026

| REUNIÃO | DATA | LOCAL | PAUTAS PRIORITÁRIAS |
| --------------------- | ------------------------------------- | -------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || 33ª Reunião Ordinária | 11 de março de 2026 (quarta-feira) | Sede da Sudam, em Belém/PA | Avaliação da execução do plano regional de desenvolvimento do exercício de 2025 e aprovar a programação de atividades do plano no exercício de 2026. || 34ª Reunião Ordinária | 20 de maio de 2026 (quarta-feira) | Sede da Sudam, em Belém/PA | \*\*\* || 35ª Reunião Ordinária | 12 de agosto de 2026 (quarta-feira) | Sede da Sudam, em Belém/PA | Diretrizes e as prioridades para a aplicação dos recursos no exercício financeiro de 2027, observadas as diretrizes e as orientações gerais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e em consonância com o plano regional de desenvolvimento da Amazônia. || 36ª Reunião Ordinária | 18 de novembro de 2026 (quarta-feira) | Sede da Sudam, em Belém/PA | Proposta de programação de financiamento para o exercício de 2027. |