Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CONCIDADES Nº 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Conselho das Cidades
- Data de publicação
- 09/12/2025
- Data de assinatura
- 27/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CONCIDADES Nº 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Define a data de realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O CONSELHO DAS CIDADES, no exercício das competências que lhe foram conferidas pelos arts. 3º, incisos I e II, e 8º do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, e tendo em vista as deliberações realizadas na 9ª Reunião Extraordinária do Conselho, ocorrida no dia 21 de outubro de 2025, em Brasília-DF, resolve:
Art. 1º Fica definido que a 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF, nos termos do art. 13 do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado pela Portaria MCID n° 175, de 28 de fevereiro de 2024.
Art 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MONTEIRO ALMEIDA
Secretário Executivo
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 234
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério das Cidades
- Unidade
- Conselho das Cidades
- Número do ato
- 16
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:198636 · na fonte: resolucao-concidades-n-16-de-27-de-novembro-de-2025-673966426 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.